Matérias do Expediente (374ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 24 da Lei Complementar nº 148, de 12 de setembro de 2019, para dispor sobre o prazo de validade da Licença Sanitária do Município de Itaúna, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a forma de pagamento da tarifa do sistema de transporte público de passageiros no âmbito do município de Itaúna e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Qualitrans Itaúna, que estabelece diretrizes para avaliação da qualidade do transporte público coletivo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público “Academia ao Ar Livre Hudson Ramos Jota”. - |
Não há resultado |