Matérias da Ordem do Dia (373ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta as Seções I, II e III (artigos “2º A” a “2º I”) ao Capítulo I da Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988 (Código de Obras). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Várzea da Olaria “ESF José do Carmo Dutra” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5.253, de 21 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigação da implantação de sinalização horizontal diferenciada próxima às áreas escolares no Município de Itaúna”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga o inciso III e acrescenta alíneas ao inciso VII do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.433/2009, que “Estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública” - - |
Não há resultado |