Matérias do Expediente (373ª Ordinária)

Veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município”.

Veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição imediata do pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Itaúna/MG após a realização de obras ou intervenções que causem abertura ou dano ao pavimento, e dá outras providências”.

Veto parcial ao projeto de lei nº 46/2025 que “Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências”.

Declara de utilidade pública a Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna.

Declara de utilidade pública a Associação Desenvolver Centro Integrado.

Dispõe sobre a proibição da remoção de veículo por guincho em casos de estacionamento irregular e dá outras providências.

Institui no Município de Itaúna a “Corrida Regional dos Garis” e dá outras providências.

Denomina logradouro público Rua Onésio Alfaiate.

Dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos no município de Itaúna e dá outras providências.