Matérias do Expediente (370ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção das bases de mudas de árvores com tubos de PVC ou material similar antes da execução de roçadas de gramados no Município de Itaúna/MG e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova denominação ao Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD; altera a composição do Conselho; e, dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre acréscimo dos artigos 53-C e 53-D à Lei Complementar nº 172, de 3 de janeiro de 2022 (Plano Diretor Municipal), e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências (anistia onerosa) - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta as Seções I, II e III (artigos “2º A” a “2º I”) ao Capítulo I da Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988 (Código de Obras). - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público “Quadra Cesário Augusto de Faria Neto” a quadra de Beach Tênis, Futevôlei e Peteca da Praça de Esportes JK - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal ‘Creche do Idoso’ no Município de Itaúna/MG, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Várzea da Olaria “ESF José do Carmo Dutra” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.253, de 21 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigação da implantação de sinalização horizontal diferenciada próxima às áreas escolares no Município de Itaúna”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: “Quadra Poliesportiva Abel Eustáquio de Carvalho” - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA às instituições que menciona e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa “Smart Ita” para implementação de um sistema de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial, inteligência artificial e outras tecnologias afins, no Município de Itaúna, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público “Passarela Paulo Henrique Candêa” - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina o logradouro público “Pista de Atletismo Hudson Ramos Jota” - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso III e acrescenta alíneas ao inciso VII do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.433/2009, que “Estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública” - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo à academia Styllus, na pessoa de seu proprietário Rogério Rezende - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Embaixada ItaGalo, na pessoa de seu presidente Rodrigo Oliveira - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Grupo dos Violeiros de Deus - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wilton Ferreira da Silva - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Thássila Fernanda de Oliveira Andrade Cicarelle - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Glauber Matozinho Rodrigues Moreira. - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Fernando Castro da Silva. - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Dalmo Assis de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Revmo. Padre Douglas Lopes Amaral. - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Alcides Augusto de Castro Xavier. - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Everaldo Quirino Ferreira. - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo de Itaúna ao sr. Cheime Tieres Corrêa - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Marília Gabriela Melgaço Barbosa de Melo - |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Vanda Aparecida de Souza - |
Não há resultado |
| 32 |
Moção de Aplausos à empresa MK Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano do município, - |
Não há resultado | |
| 33 |
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Chrystian Shankar em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. - |
Não há resultado |
| 34 |
Moção de Aplauso para senhor Vinícius Fonseca Nogueira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense - |
Não há resultado | |
| 35 |
Moção de Aplausos à Mikael Barbearia, em reconhecimento à sua contribuição e aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade itaunense. - |
Não há resultado | |
| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à página de notícias “Viu Itaúna”, sob responsabilidade do jornalista Bruno Freitas, em reconhecimento à sua atuação relevante na imprensa local - |
Não há resultado |