Matérias do Expediente (363ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Núcleo Artístico Dançoar - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a regulamentação do descarte de resíduos e rejeitos nas vias e espaços públicos do município de Itaúna/MG, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção das bases de mudas de árvores com tubos de PVC ou material similar antes da execução de roçadas de gramados no Município de Itaúna/MG e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria, Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do abandono de animais em vias públicas e logradouros do Município de Itaúna, e institui multa administrativa - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.979, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conecta Itaúna App, plataforma digital de integração de serviços públicos e atendimento ao cidadão, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga vigência da Lei Municipal nº 6.169, de 07 de março de 2025, e dá outras providências. - |
Não há resultado |