Matérias do Expediente (352ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 90 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itaúna, da administração direta, autárquica e fundacional” e dá outras providências. - |
Matéria lida Será encaminhado para as Comissões Permanentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, documentação, troca de titularidade e alteração de dados cadastrais dos usuários do SAAE e dá outras providências - |
Matéria lida Será encaminhado para as Comissões Permanentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.455/2019, que “Institui a Semana Municipal do Capoeirista no Município de Itaúna” - |
Matéria lida Será encaminhado para as Comissões Permanentes. |
| 4 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo à Presidência da Cemig, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias para solucionar as graves e constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de São José de Pedras, Brejo Alegre e Retiro dos Farias, em nosso Município. - |
Matéria lida Será encaminhado para as Comissões Permanentes. |