Resumo (352ª Ordinária)

Ofício 53/2025, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitando seja marcada data para realização de Audiência Pública, ainda no mês de fevereiro, perante a Comissão de Finanças, para apresentação da prestação de contas do Município referente ao 3º quadrimestre de 2024.

Ofício 56/2025, solicitando retirada Projeto de Lei 08/2025, para adequação.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 11 de Fevereiro de 2025

- Pedido de Informações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, sobre a quantidade de lotes vagos no Município, discriminando quantos são particulares e quantos pertencem à Municipalidade;

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando memorial descritivo da Rua Nove, entre os bairros Itaunense e São Bento;

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, sobre o acervo do Museu Municipal, que na gestão passada foi retirado e atualmente se encontra em local desconhecido;

- Pedido de Informações do vereador Kaio Guimarães, solicitando relação de todos os imóveis pertencentes à Municipalidade;

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a denominação de ruas da comunidade rural de Vista Alegre;

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a captação fluvial no Condomínio Quintas do Sol;

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a multa aplicada à Prefeitura no ano
de 2024, no valor de R$ 45.367,20, em decorrência da ausência de bibliotecários nas escolas municipais Dona Cota, Doutor Lincoln Gonçalves e Souza Moreira;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- tapa-buraco na Rua Aurélio Campos, próximo ao nº656, Bairro Piedade;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- instalação de tomada de rede elétrica na quadra do Bairro das Graças;
- poda ou supressão das árvores situadas na Praça Antônio Fernandes Fonseca, na Comunidade de Brejo Alegre, na Av. Francisco Queiroz Primo, bairro Aeroporto, na Rua Nelson Nogueira Araújo, Nº 68 em Garcias, na Rua Teotônio Pereira da Silva, no bairro Cidade Nova e na Comunidade do Fundão;
- manutenção do calçamento e asfaltamento da Rua Dona Diná;
- capina/limpeza nas vias do bairro Aroeiras, e notificação dos proprietários para limpeza dos lotes vagos;
- limpeza das ruas do bairro Piaguassu;
- melhorias na estrada da comunidade rural do Retiro dos Farias;
- limpeza das margens da Av. Chico Morais;

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- criação de vagas para estacionamento de veículos na Rua Aurélio Campos, entre as Avenidas Getúlio Vargas e Jove Soares;
- troca de lâmpada no poste de metal que fica próximo à linha férrea, Rua Joaquim Soares Nogueira;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- tapa-buracos na Rua Safira, bairro Padre Eustáquio;
- instalação de faixa elevada na Av. Central, bairro Padre Eustáquio;
- instalação de quebra-molas na Av. São João;
- limpeza no entorno da pista de skate, na Av. Jove Soares;
- instalação de academia ao ar livre no bairro Irmãos Auler;
- melhorias no asfalto da Rua Zé do Nego, bairro Santa Edwiges;
- instalação de faixa elevada na Avenida Faria Tavares, Parque Jardim;
- instalação de faixa elevada na rua Dorinato Lima, Lourdes;
- limpeza da Praça Confrade Viana;
- limpeza e capina na Rua Enezia Gonçalves Nogueira, próxima do bairro Olaria;
- limpeza no campo redondo, comunidade rural de Paulas;
- melhorias na igreja dos Paulas;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- reserva de vaga para estacionamento de deficientes próximo ao cinema na Av. Jove Soares;
- instalação de corrimão de segurança na ponte sobre o Rio São João na Av. Jove Soares;
- realocação da UBS do bairro Santanense para imóvel de propriedade do Município na Av. Governador Magalhães Pinto nº 656;
- tapa-buracos na Rua Padeiro José Gonçalves, bairro Santanense;
- elaboração e publicação de edital de notificação de limpeza de terrenos baldios e imóveis abandonados;
- construção de passarela sobreo Rio São João, ligando a Av. São João à Av. Brasília;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- reativação do estacionamento rotativo, com reservas de vagas para idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
- melhorias na Praça de Ginástica do bairro Itaunense;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- placa de Carga e Descarga na frente da loja de conveniência, situada na Avenida Juscelino Kubitschek na Chácara do Quitão;
- Tapa Buraco na Rua Maria Lima Coutinho localizada no Bairro das Graças;
- limpeza e capina na Avenida São João, sentido Bairro de Lourdes, e sentido Centro;
- limpeza e capina na Praça Donina Raimundo Alves, situada no Bairro Padre Eustáquio;
- limpeza e capina na Av. João Moreira de Carvalho, bairro Parque Jardim;
- limpeza e capina da Praça situada na João Patrício, bairro Residencial Santanense;
- disponibilização de um auxiliar de enfermagem para atuar na Fundação Frederico Ozanan;
- capina e limpeza no entorno da Fundação Frederico Ozanan;

- Indicações do verador Kaio Guimarães, solicitando:
- desentupimento de bueiro na Rua Dr. Dorinato Lima;
- tapa-buracos na rua Maria do Carmo Myrrha, bairro Aeroporto;
- melhorias na iluminação da Praça Padre João Ferreira;
- alteração da temporização do semáforo da Rua Delmira Gonçalves, bairro Garcias;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- limpeza e poda de árvores na Reta de Santanense;
- melhorias na estrada que liga a Grutinha à comunidade rural dos Campos;
- tapa-buracos na Rua Antônio de Matos;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- asfaltamento da rua João Batista da Cunha, bairro Itaunense;
- capina e limpeza na rua João Batista da Cunha;
- tapa buraco na rua Safira, bairro Padre Eustáquio;
- tapa buraco na av. Getulio Vargas;
- instalação de quebra molas na rua Calambau, Distrito Industrial;
- criação de vaga de carga e descarga na av. Jove Soares;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- asfaltamento da rua Firmino Cota, bairro Santanense;
- instalação de bueiro na Avenida Dorinato Moreira da Silva, comunidade de Pedras;
- instalação de rede wifi no bairro Padre Eustáquio;
- limpeza da praça da comunidade de Brejo Alegre;
- limpeza e capina da avenida Chico Inácio;
- limpeza e capina no cemitério do bairro Parque Jardim;
- limpeza e capina da Rua do Dui, Chácara do Quitão;
- limpeza e capina no entorno da igreja do Morro do Bonfim;
- limpeza e capina das praças do bairro Cidade Nova;
- limpeza de lotes no bairro Santa Edwiges;
- melhorias na estrada de acesso à comunidade do Mato Grosso;
- melhorias no calçamento das rua do Vale dos Pequis, Barragem;
- instalação de placa de proibido estacionar na avenida Chiquinho Alves;
- realinhamento do calçamento da rua dr. Miguel Agusto Gonçalves;
- reparo decano quebrado na travessia da ponte do bairro Irmãos Auler;
- reparo na ponte da Bagaginha;
- sinalização de ponto de ônibus na rua Salitre, bairro Veredas;
- tapa buraco na rua Cunha Quitão;
- tapa buraco na entrada do bairro Morro do Engenho;
- tapa buraco na rua Marechal Castelo Branco, bairro Irmãos Auler;
- troca de lâmpadas em postes da Rua do Dui, bairro Chácara do Quitão;
- troca de lâmpadas em postes da rua Itatiaiuçu, bairro Parque Jardim;
- tapa-buraco na Rua Azurita, bairro Parque Jardim;
- recolhimento dos materiais que estão se deteriorando no Centro Comunitário de Vista Alegre;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- capina e limpeza de lote na Rua Maria Caetano de Jesus, bairro Vitória, onde também tem ocorrido acúmulo de lixo;
- manutenção e capina na Rua Serjobes Marinho, que compreende os bairros Vitória, Mamonal e Várzea da Olaria;
- notificação do proprietário para limpeza e capina de um lote vago na Rua José Zózimo Lopes, em frente ao número 221, bairro Alaita;
- tapa-buraco na Rua Conceição Maria Campos, em frente ao nº 226 no bairro Cidade Nova;
- tapa-buraco na Rua Nova Lima, bairro Parque Jardim;
- instalação de lixeira na Rua São Miguel, bairro das Graças;
- melhorias nas condições de trabalho e atendimento no ESF (Estratégia de Saúde da Família) da comunidade rural de Vista Alegre;
- manutenção emergencial em todos os parquinhos infantis das praças públicas de Itaúna;
- tapa-buraco na Rua Raimundo Batista, bairro Nogueira Machado;
- verificação de irregularidade no estacionamento de veículos de grande porte na Rua Maria do Carmo Myhrra, bairro Aeroporto, na altura do número 782;
- tapa-buraco na Rua Tiradentes, Centro;
- implantação de um quebra-molas na Rua Gonçalves da Guia, esquina com a Travessa Vasco Mendes;
- capina e limpeza dos passeios nas ruas Mário José da Silva, Pedro Lourenço da Fonseca, Maria da Penha e Duzolina Corradi;
- melhoria de captação pluvial na Rua Renata França Chaves, em frente ao número 269, bairro Morada Nova;

Nada a registrar.

- Antes do início da Ordem do Dia, o vereador Alexandre Campos solicitou que o Projeto de Lei 24/2025, de sua autoria, que "Dispõe sobre a regulamentação, documentação, troca de titularidade e alteração de dados cadastrais dos usuários do SAAE e dá outras providências", apresentado para tramitação na presente reunião, fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião.

- Durante a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2025, os vereadores Lacimar Cezário da Silva e Alexandre Campos apresentaram emendas de plenário ao projeto. O Presidente Antônio de Miranda Silva suspendeu a reunião para que as comissões emitissem pareceres sobre as emendas. A emenda do vereador Alexandre Campos foi aprovada. A emenda do vereador Lacimar Cezário da Silva foi rejeitada, com 8 votos favoráveis, 8 votos contrários e, em voto de minerva, voto contrário do Presidente Antônio de Miranda Silva.

- Durante a discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2025, o vereador Giordane Alberto Carvalho pediu adiamento da votação, para que algumas alterações sejam aplicadas ao texto, com o intuito de melhorá-lo. O pedido de adiamento foi aprovado, e o Projeto de Lei nº 19/2025 foi retirado da Ordem do Dia da presente reunião.

O ex-vereador Geraldino de Souza Filho, inscrito para falar sobre o transporte coletivo de Itaúna, afirmou que a empresa concessionária (Via Sul) visa "super-lucro", e "não aceita controle social". Criticou um eventual subsídio público por parte da Prefeitura como possível solução para baiar o preço da tarifa, porque o cidadão continuaria sendo prejudicado, já que o recurso que poderia ser utilizado para obras, cirurgias, acabaria sendo usado para arcar com o subsídio.

O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu que a Prefeitura tenha mais cuidado com a Praça do bairro Santanense. Agradeceu o Executivo por ter atendido pedido seu, solicitando limpeza das ruas do bairro Godofredo Gonçalves e tapa-buracos em várias ruas da cidade. Agradeceu também pela melhoria da estrada do Retiro dos Farias.

O vereador Lacimar Cezário da Silva fez reproduzir vídeos no telão do plenário, mostrando o mato alto nas margens da avenida do condomínio Recanto dos Pássaros, e pediu que o mato seja cortado, para melhorar a segurança naquela via. Pediu que a Prefeitura faça operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Veredas.

O vereador Alexandre Campos ressaltou a urgência de contratação de uma empresa para realizar a limpeza urbana nas ruas e praças da cidade. Informou que nos próximos dez dias a Prefeitura irá assinar novo contrato com empresa de limpeza urbana, e até lá alguns servidores do Município farão a limpeza de algumas praças. Criticou a publicação, em redes sociais, de informações pessoais de servidores públicos e agentes políticos.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos agradeceu o Executivo por ter atendido várias indicações de sua autoria, principalmente na manutenção de ruas e estradas nas comunidades rurais.

O vereador Wenderson Arlei da Silva também se disse indignado com a precariedade e alto custo do transporte coletivo em Itaúna. Afirmou que, em reunião realizada na Prefeitura para discutir possíveis soluções para o preço exorbitante cobrado pela empresa Via Sul, a empresa trouxe números, dados relativos a custos operacionais e usando até mesmo a pandemia de Covid como justificativa para o preço da tarifa. Wenderson ressaltou que a falta de gestão da concessionária acabou por contribuir para a diminuição do uso do serviço pelos cidadãos.

O vereador Guilherme Rocha comentou ser favorável ao projeto de lei de autoria do vereador Kaio Guimarães que prevê proibição de contratação, pelo Poder Público, de shows com apologia à violência, ao crime e às drogas ilícitas.

O vereador Antônio de Miranda Silva ressaltou que 86% dos alunos que usam o transporte gratuito oferecido pela Prefeitura são da rede Estadual de Ensino, e por isso a Secretária Municipal de Educação informou que pedirá aos pais de alunos e à Superintendência Regional de Ensino que remanejem os estudantes para que frequentem as escolas mais próximas de suas residências, para minimizar custos.

O vereador Leonardo Alves dos Santos parabenizou o Secretário Municipal de Cultura pela reunião realizada com representantes dos blocos carnavalescos e bandas musicais da cidade para definir a programação dos festejos do Carnaval 2025. Agradeceu também o Secretário Municipal de Esportes pela manutenção do campo de futebol do bairro Leonane. Pediu a instalação de uma passagem elevada em frente às igrejas evangélicas do centro da cidade e tambem na Rua Mozart Machado, no bairro de Lourdes, onde o índice de acidentes tem sido muito alto.

O vereador Gustavo Dornas Barbosa informou que a Prefeitura em breve irá regulamentar o projeto de sua autoria "Adote uma Lixeira". Comentou sobre projeto de sua autoria prevendo instalação de câmeras de segurança nas escolas, entre outros projetos de sua autoria que foram sancionados e estão em vigor. Sobre a reunião da Comissão Especial nomeada para tratar sobre os problemas da Praça Celi, informou que os problemas de infraestrutura (banheiros, bebedouros, iluminação, etc)  estão sendo elencados e soluções estão sendo discutidas por autoridades e por representantes da população local.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto agradeceu a Deus, aos demais vereadores e ao Executivo Municipal, pelo esforço conjunto que resultou na viabilização do traslado de uma cidadã itaunense (de nome Natália) que estava internada no Rio Grande do Sul e não tinha condições de voltar para Itaúna. Pediu que o Executivo retire o radar em frente o Hospital Manoel Gonçalves, que tem sido alvo de muitas reclamações dos cidadãos. Informou que vários moradores dos condomínios Vale dos Pequis e Vale das Aroeiras pediram que o Saae implante rede de esgoto naqueles bairros.

O vereador Rosse Andrade Silva informou que a Administração Municipal está estudando o impacto financeiro de uma eventual concessão do benefício do vale-refeição e de uma eventual alteração dos parâmetros para concessão de férias-prêmio aos servidore do Executivo.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira agradeceu o Executivo por ter atendido a várias indicações de sua autoria. Ressaltou que os cidadãos proprietários de lotes que mantiverem os imóveis cercados e limpos poderão ser beneficiados com redução do valor do IPTU. Pediu que a Prefeitura instale corrimão na ponte sobre o Rio São João na Av. Jove Soares.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria pediu que o Executivo melhore a iluminação do trecho que liga o bairro Garcias e o Recanto das Peixotas.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira informou que o Saae abriu inscrição para processo seletivo que visa contratar profissionais em diversas áreas.

A sra. Rosilene Maia Machado comentou sobre o Projeto de Lei de autoria da vereadora Ana Carolina Silva Faria que propõe proibição de uso de correntes em cães. Rosilene exibiu fotos no telão do plenário, mostrando um ferimento na perna de um funcionário dos Correios - ferimento este causado pela mordida de um cachorro da raça pitbull que estava solto na rua. Rosilente pediu que a segurança dos cidadãos também seja levada em conta na análise do citado projeto. Rosilene também exibiu fotos de lixo acumulado em vários bueiros da cidade, e pediu que os "bueiros inteligentes", como os propostos pelo projeto de lei de autoria da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sejam instalados o quanto antes.

A vereadora Ana Carolina informou que seu projeto prevê a proibição de uso de correntes pesadas que machuquem os animais, mas retirou o projeto de pauta porque a lei 5.532/2020, de autoria do vereador Alexandre Campos, já prevê esse tipo de regulamentação.

O jovem João Pedro Santos Nogueira, inscrito para falar sobre o Posto de Saúde Central, afirmou que o posto de saúde não consegue atender a demanda a população, por causa da precariedade da estrutura como pias estragadas, falta de lâmpadas, lixo contaminante mal acondicionado que inclusive tem causado problemas respiratórios nas funcionárias de limpeza, entre outros problemas graves.

A sra. Ana Paula Silva, inscrita para falar sobre a coleta de lixo na cidade, pediu providências do Poder Público para limpeza de vias públicas e principalmente da Praça José Flávio de Carvalho, que segundo ela "sempre esteve suja". Informou que boa parte da sujeira da praça é resultante do movimento causado pela Feirinha que funciona no local nos fins de semana. Afirmou que a feita, no seu entender, não é uma feira, mas sim um bar a céu aberto, e que no dia seguinte, ao fazer a limpeza do local, costuma encontrar restos de drogas ilícitas, garrafas, copos, além de restos de alimentos e lixo seco. Afirmou que o local não é atendido com iluminação adequada, nem poda de árvores, e os moradores das redondezas têm reclamado constantemente da sujeira do local.

O vereador Alexandre Campos informou que o prefeito Gustavo Mitre esteve hoje em Brasília, e informou que Itaúna será benefiiada com cerca de 7,9 milhões de reais oriundos do PAC, em oito empreendimentos e 658 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Pediu que a Administração Municipal assuma o que foi contratado no convênio da Prefeitura com a Polícia Civil, pois dos três funcionários que a Prefeitura deveria ceder à Polícia, apenas uma faxineira está atuando no local.

O vereador Rosse Andrade Silva informou que o projeto de iluminação do trevo da MG-050 deverá ser iniciado em breve, apesar da demora. Informou ainda que a concessionária da rodovia (Nascentes das Gerais) foi negociada e mudou de direção. Pediu que a Administração Municipal tome providências para tirar andarilhos das ruas e praças públicas da cidade.

O vereador Wenderson Arlei da Silva informou que a sra. Rosilene, manifestante da participação popular, lhe enviou mensagem para explicar à vereadora Ana Carolina Silva Faria que sua intenção é garantir que não apenas os cães recebam a atenção dos vereadores, mas também os cidadãos que correm risco de serem atacados por cães ferozes. Sobre o mau serviço prestado pela empresa Via Sul, ressaltou que essa má gestão tem até mesmo ofereido oportunidade de negócios para particulares como mototaxistas, motoristas de uber e de vans, pois a população precisa de mobilidade e acaba procurando as alternativas disponíveis. Pediu explicações sobre os estudos feitos pela Via Sul para justificar o reajuste da tarifa, e pediu que vereadores e representantes do Executivo façam um novo estudo, uma segunda opinião, para confrontar com os números e dados apresentados pela empresa, estudo esse preferencialmente acompanhado de uma auditoria, para aferir a veracidade dos números apresentados.

O vereador Giordane Alberto Carvalho comentou que o relatório apresentado pela empresa de transporte coletivo há alguns anos, para uma comissão composta de vereadores da época, trouxe números que foram facilmente contestados por uma análise rápida.

O vereador Guilherme Rocha informou que uma cidadã do bairro Cidade Nova acabou de enviar mensagem reclamando do fato de a praça do bairro estar completamente no escuro, sem iluminação pública. Pediu que o canal da Câmara no Youtube permita a inserção de comentários por parte dos usuários e cidadão. Sugeriu que as verbas da Secretaria de Cultura sejam utilizadas não apenas em shows musiciais, mas também com outras atividades culturais, principalmente em favor das crianças da cidade.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto propôs que a praça de esporte do JK seja usada para sediar o Encontro Regional da Terceira Idade. Pediu que a Secretária de Desenvolvimento Social, Gláucia Santiago, realize um trabalho nas escolas públicas e junto aos moradores de rua visando o combate ao uso de entorpecentes.

O Presidente Antônio de Miranda Silva comentou que, se houver possibilidade legal, a Câmara poderá avaliar a possibilidade de contratação de empresa para analisar eventuais propostas de reajuste de tarifa de transporte coletivo que vierem a ser apresentadas pela empresa concessionária. Pediu que os cidadãos se conscientizem para evitar ocorrências como a citada pela cidadão Rosilene Machado, envolvendo ataques de cães de grande porte a cidadãos. Por fim, propôs que a reunião prevista para o dia 04 de março (feriado de terça-feira de Carnaval) seja antecipada para o dia 27 de fevereiro, quinta-feira, às 17 horas. A proposta foi aprovada pelo Plenário.