Matérias da Ordem do Dia (345ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso IV do Art. 1º da Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades mencionadas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga os incisos III e IV do Art. 1º da Lei nº 6.001, de 6 de novembro de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 03/12/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 25/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Integridade da Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências. - - |
A proposição foi retirada de pauta por determinação do Presidente. |