Resumo (345ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 14:00
Encerramento: 10/12/2024 - 15:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 10 de Dezembro de 2024

 

- Pedido de informação do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando memorial descritivo do PSF em construção no Recanto das Peixotas.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- manutenção no parquinho da Praça Geraldo Alves, bairro Santa Mônica;

- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:
- instalação de faixa elevada na Rua São Vicente, Centro;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- reinstalação do ponto de ônibus no km 79, na comunidade do Morro Grande, Itaúna/MG;
- reparo no calçamento da rua João Vilela, bairro de Lourdes.

Tribuna da Casa:

Requerente: Valter Gonçalves do Amaral. Tema: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Finanças e Agradecimentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos do Município de Itaúna através de parcerias
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Incluído na ordem do dia por requerimento do vereador e aprovado em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Revoga o inciso IV do Art. 1º da Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades mencionadas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Revoga os incisos III e IV do Art. 1º da Lei nº 6.001, de 6 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Institui o Programa de Integridade da Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências.
A proposição foi retirada de pauta por determinação do Presidente.
4 - Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 45 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 44 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim