Matérias da Ordem do Dia (312ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do benefício eventual Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.061, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 5.865 de 2022, que dispõe sobre criação do “Cordão Girassol” como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, incluindo Deficiência Auditiva no rol de deficiências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.568, de 21 de outubro de 2020 ,modificada pela Lei no5.797, de 24 de maio de 2022 que, respectivamente, cria e altera o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |