Resumo (312ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 21 de Março de 2024

 

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a preservação da locomotiva instalada na Praça da Estação.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a contratação de trios elétricos para o carnaval 2024.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a praça Meroveu de Souza.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o posto de saúde do bairro Itaunense.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a finalização das obras do Caic;

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre as obras da creche do bairro Sta Edwiges.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o descarte de lâmpadas e matariais afins no Município.

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes de Faria, sobre a distribuição de merenda escolar na Educação Básica.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o percentual efetivo de esgoto tratado no Municípío e sobre os gastos com a divulgação de dados de saneamento.

- Pedido de Informações do vereador Silvano Gomes Pinheiro, solicitando memorial descritivo de logradouros no Córrego do Soldado.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando memorial descritivo das ruas do condomínio Mamonal.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
-  reparos no calçamento e asfalto na rua Serjobes Marinho;
- recapeamento das ruas Godofredo Gonçalves e Luiz Paulino Torres;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- tapa buracos na rua Luiz Guimarães Júnior;
- limpeza de lotes no bairro Centenário;
- limpeza de lotes no bairro Santa Edwiges;
- limpeza de lotes no bairro São Bento;
- limpeza da rua Raimundo Batista;
- melhorias na captação pluvial da rua Joaquim Soares Nogueira;
- instalação de faixa de pedestres na rua Albino Santos;
- instalação de redutor de velocidade na rua Sesostres Milagres, bairro de Lourdes;
- intalação de quebra-molas na rua Caetano Burrini;
- tapa buraco na rua Irdevan Nogueira, bairro Centenário;
- tapa buracos e retirada de pedras em ruas do bairro Piaguassu;
- tapa buracos e retirada de pedras rua José Herculano Pereira Júnior;
- tapa buracos na rua Luiz Paulino Torres;
- instituição de um horário estendido, nos PSFs, para atendimento de casos de dengue;
- melhorias na iluminação da praça Dona Ninica;
- limpeza da rua Aurélio Campos;
- limpeza de lotes no bairro Piaguassu;
- limpeza da rua Maria Madalena Silva, bairro Cidade Nova;
- manutenção em bueiro no cruzamento da rua José Pereira Jr com Sebastião Herculano;
- manutenção do calçamento e asfaltamento da rua Dona Diná;
- limpeza e capina de ruas no bairro Aroeiras;
- melhorias nas ruas do bairro Godofredo Gonçalves;
- mudança no tráfego da rua Glaucus Corradi Melo (implementação de mão única);
- pintura de uma faixa de pedestres, a instalação de faixa elevada ou outro recurso de segurança na Av. Alba Regina Campos, no Bairro Tropical;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- tapa buracos na rua Joaquim Mendes;
- tapa buracos na rua Maria Helena de Brito;
- asfalto na rua Carmelio de Abreu, bairro Morro do Sol;
- instalação de bueiro na rua Serjobes Marinho Várzea da Olaria;
- faixa pintura na Rua Diogenes Nogueira;
- limpeza e capina nas ruas do bairro Centenario;
- limpeza e capina nas ruas do bairro Cidade Nova;
- limpeza e capina nas ruas dos bairros Olaria e Vitoria;
- melhorias na Rua Abel Ovidio da Silva, bairro Leonane;
- melhorias no calçamento na rua Justiniano de Morais, bairro Santa Edwiges;
- melhorias no calçamento na rua Manoel Ribeiro, bairro João Paulo II;
- melhorias no calçamento rua Itaminas, bairro Antunes;
- melhorias no Cemitério Central e no Cemitério do bairro Parque Jardim;
- melhorias nas comunidades rurais dos Campos, Lopes e Brejo Alegre;
- instalação de quebra molas na rua João Herculano, bairro Jadir Marinho;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- construção de ponte no Retiro dos Farias;
- limpeza das estradas da região do Retiro dos Farias;
- limpeza e capina do Caic;
- tapa buracos na rua Alfredo Justiniano de Morais;

- Indicações do vereador Ener Batista, solicitando:
- Instalação de semáforo na Avenida Getúlio Vargas, n° 723, Centro, próximo a farmácia popular;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- notificação do proprietário de lote localizado à Rua José Cirilo de Barros, próximo ao nº 38, no bairro João Paulo II, para realização de capina e limpeza do imóvel;

- Indicações do vereador Gustavo Dornas, solicitando:
-  redutor de velocidade em rua do bairro Aeroporto;
- redutor de velocidade na rua Mozart Machado;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- capina e limpeza das ruas do bairro Três Marias;
- capina e limpeza das ruas do bairro Itaunense;
- criação de um PSF para atendimento no Alto do Rosário;
- implantação de quebra molas ou radar de velocidade na rua Serjobes Marinho, bairro Vitória;
- capina e limpeza das ruas do bairro Vitória;
- capina e limpeza das ruas do bairro Garcias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3979, de 5 de julho de 2005 e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Leonardo Alves
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda M Jack.
Matéria não lida
3 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Moção de Aplausos ao Bloco Allfaces
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Dispõe sobre a concessão do benefício eventual Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.061, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Altera a Lei 5.865 de 2022, que dispõe sobre criação do “Cordão Girassol” como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, incluindo Deficiência Auditiva no rol de deficiências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.568, de 21 de outubro de 2020 ,modificada pela Lei no5.797, de 24 de maio de 2022 que, respectivamente, cria e altera o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Matéria não votada