Matérias da Ordem do Dia (304ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa, Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-ME para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúna para o Exercício 2024 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |