Resumo (304ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 14:00
Encerramento: 12/12/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre recurso de emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00 para aquisição de tenda para programa FEIRART.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, solicitando informações sobre a sobra de arrecadação da Taxa de Lixo dos anos de 2020 a 2023.


-Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da quadra localizada no Bairro Morro do Engenho. 

-Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da praça multiuso localizada no Bairro Morro do Engenho.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- Construção de quadra esportiva no bairro Novo Horizonte;

- Instalação de quebra- molas na Rua Dário Gonçalves no bairro Jadir Marinho.

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:

- Redutor de velocidade na Ria Mirócles Carvalho.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:

- Recomposição asfáltica na Rua Enfermeiro Josias, no bairro Jadir Marinho

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

-Recapeamento asfáltico da Rua Décio Antunes Drumond, no bairro Três Marias.

Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando:

-Recapeamento asfáltico na Rua Zé do Gode, na bairro Três Marias.

- Indicações do Vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:

- Limpeza e capina das ruas do bairro Cidade Nova;

-Capina na travessia do bairro Irmãos Auler;

-Limpeza e capina das praças do bairro Morada Nova;

- Limpeza e capinas das praças dos bairros Murilo Gonçalves e Três Marias;

- Instalação de placas novas com as denominações das ruas no Bairro Piaguassu;

- Conserto da tampa do bueiro que fica na Avenida Dorinato Lima, em frente ao número 1690, no Morro do Engenho;

- Implantação de uma unidade móvel de vacinação, conhecida como "Vacimóvel", no município de Itaúna;

- limpeza e capina na Rua Maria Helena de Brito, no bairro Santa Mônica. 

- Limpeza e capina das ruas do bairro Olímpio Moreira;

- Limpeza e capina das praças do bairro Veredas II.

 

Tribuna da Casa:

Cidadão Carlos Alberto Jacinto de Melo- Tema: Agradecimento Geral




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial para concessão de subsídio e reequilíbrio do deficit tarifário à empresa concessionária de transporte público coletivo convencional de passageiros por ônibus do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Município de Itaúna a contratar financiamento e operações de crédito com outorga de garantia com Instituições Financeiras e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza Concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Prisma Visual LTDA-ME para os fins e as condições que menciona e dá outras providências
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/2022(Institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura) e dá outras providências
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Campos
Institui no município de Itaúna a Feira Livre do Produtor Rural e dá outras providências
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Acresce e exclui vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a doação de bem do patrimônio municipal à Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna – AMAFI e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasses de recursos financeiros à Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA e à Sociedade Esportiva Real Madri e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Metalúrgica Soares Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV - Cidades e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Gustavo Barbosa, Kaio Guimarães, Antônio de Miranda, Antônio J. Faria Jr., Aristides R. C. Filho, Ener Batista, Joselito Gonçalves
Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-ME para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Estabelece a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúna para o Exercício 2024 e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Matéria não votada