Resumo (302ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 28 de Novembro de 2023 


- Pedidos de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre os Alvarás de Pontos de Taxi de Itaúna;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre o decreto de distribuição de lotes pela Prefeitura;

- Pedido de Informações da vereadora Edenia Alcântara, sobre os oficineiros do Centro de Convivência;

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando Memorial Descritivo da Av. Manoel da Custódia;

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, sobre a instalação de rede de esgoto na Grota dos Coqueiros.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando sobre as inundações e as obras a serem realizadas na Avenida Jove Soares.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando cópia da licitação e do contrato feito junto a Associação dos Protetores das Pessoas Carentes “ASSOPOC”.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando o Memorial Descritivo da Rua 02, situada no bairro Palmeiras.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa solicitando sobre a empresa Guilherme Augusto Pereira e Cia LTDA, se a mesma foi contemplada pela concessão de direito real de imóvel público.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- Capina e limpeza da Praça Bela Vista, Vila Nazare;
- instalação de iluminação pública na Pracinha Bela Vista, Bairro Vila Nazaré;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Recapeamento asfáltico na Rua José Antônio de Oliveira no Bairro Leonane.
- Tapa buraco na Rua Cunha Quitão esquina com Rua Margarida no Bairro Chácara do Quitão.
- Limpeza e desobstrução das manilhas localizadas (em frente ao bar do Leone) na comunidade de Brejo Alegre.
- Operação tapa buraco na Rua Raimundo de Oliveira Santos, esquina com Rua Helena Cordeiro de Brito, bairro: Santa Mônica.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- Asfaltamento da Rua Juvenal José de Faria, Bairo Itaunense;
- Tapa-buracos na Rua Domingos Lopes, bairro Residencial Santanense;
- Capina e limpeza das vias do Bairro Itaunense;

Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria solicitando:
- Operação tapa-buracos na Rua Cunha Quitão, próximo ao número 505, no Bairro Chácara do Quitão.
- Limpeza e desobstrução nas bocas de lobo, no Bairro Vila Mozart, principalmente na Rua Crispim Martins Fagundes.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- Análise da situação do trânsito da Rua Francisco de Carvalho, no bairro Nogueira Machado, para possível instalação de um redutor de velocidade e que seja utilizado também ações estratégicas e sinalizações específicas.
- Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Antônio de Oliveira, no bairro Leonane.
- Vistoria técnica e reparos no alambrado que circunda a quadra de esportes da Praça João Augusto de Oliveira, localizada no bairro Padre Eustáquio;
- Limpeza de bueiros na Rua  Itatiaiuçu;
- Limpeza da Rua Joaquim Soares Nogueira;
- Limpeza das Ruas do bairro São Bento;
- Melhorias na Rua Avenca;
- Instalação de tampa de bueiro na Rua Amelia Ribeiro da Silva;
- Tapa buracos na Rua Ricardina Maria Lopes;      
- Melhorias na sinalização das ruas do bairro Santanense;

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Limpeza da pracinha do Bairro Bela Vista.
- Medidas para garantir a segurança dos servidores e funcionários públicos que trabalham em serviços externos.
- Extensão do prazo para inscrição da Lei Paulo Gustavo para 15 dias.
- Operação tapa buracos na Rua Cunha Quintão, no Bairro Chácara do Quitão.
- Revisão dos horários de ônibus e as rotas para melhor atender os moradores do Bairro João Paulo II.
- Instalação do bebedouro já adquirido na Associação Vila Nazaré.
- A colocação de um braço com lâmpada em um poste na Rua Alfredo Alves, esquina com Virica Santiago, no Bairro Vila Nazaré.
- Troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Alves de Souza próximo ao Nª 53 no Bairro Vila Nazaré.
- Limpeza no passeio e na arquibancada do Campo do Bairro Novo Horizonte.
- Limpeza na Praça Manoel Alfaiate no Bairro Novo Horizonte.
- Desentupimento do bueiro localizado na esquina das ruas Vicente Nogueira Penido com Gesner de Faria Matos, no bairro Cidade Nova;
- Reparos nas ruas do Bairro Sao Geraldo;

- Indicações do vereador Ener Batista Morais Moreira solicitando:
- Reforma do passeio na Rua Renata França Chaves, nº345 esquina com a Rua Zé Manga no Bairro Morada Nova;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- Asfaltamento de ruas no Parque Jardim;
- Construção de Passeio em ruas do bairro Belvedere;
- Providências para evitar desmoronamentos na Chácara do Quitão;
- Melhorias na sinalização das ruas no bairro Nogueira Machado;
- Instalação de Quebra-Molas em ruas do bairro Cerqueira Lima;
- Instalação de Quebras-Molas em ruas do bairro Belvedere;
- Tapa Buraco em ruas do bairro Leonane;
- Instalação de Academia ao Ar Livre e reformas na Quadra do bairro Cerqueira Lima;
- Instalação de lixeiras na Praca José Flavio de Carvalho;

Participação Popular:

Heliente Silva de Queiroz. Assunto: Trânsito na cidade.

 

Victor Teles de Oliveira. Assunto: Conflito de interesse na comunicação da Prefeitura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 14 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 131/2023, que “Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Autores: Alexandre Campos, Antônio de Miranda, Joselito Gonçalves
Institui o “Programa de Redução de Juros e Multas incidentes sobre os tributos, não tributos e tarifas Municipais”, e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio de Miranda
Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre os imóveis limítrofe à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), pelo prazo de 05 (cinco) anos e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Branca de Neve e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Casa Betânia e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a definir área institucional como praça pública e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre os imóveis limítrofe à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), pelo prazo de 05 (cinco) anos e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou