Matérias da Ordem do Dia (298ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Razões do Veto total ao Projeto de Lei no 101/2023-CMI, que Altera a Lei nº 2204 de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências. - - |
Empate - Necessário Voto de Minerva |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, das áreas que menciona, localizadas na Av. São João, esquina com Rua Silva Jardim do Município de Itaúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Rotary Club e dos Rotarianos de Itaúna dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público: Rotatória Antônio Rodrigues Nogueira - Nico Topógrafo. - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público: “Estrada Jesus de Queiroz” - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Itaúna Toldos e Serralheria Ltda e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023 | Devolução. | 31/10/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 31/10/2023 - |
Aprovado |