Matérias da Ordem do Dia (295ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 5.385, de 13 de maio de 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa JF Comércio de Metais Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à entidade Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Itaúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |