Matérias do Expediente (295ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe e assegura que seja vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Joselito Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Guarda de Vilão da Vila Popular - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Rotary Club e dos Rotarianos de Itaúna dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público: “Estrada Jesus de Queiroz” - |
Não há resultado |