Resumo (295ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 10 de Outubro de 2023 

 


- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando que seja enviado um novo relatório a cerca do andamento das melhorias do Condomínio Mamonal. 

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando sobre os problemas do calçamento Na Rua Serjobes Marinho, do final do Bairro Vitória ate a entrada do Condomínio Mamonal.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando nome da empresa contratada para asfaltar as Ruas Heli Rodrigues, José Medeiros, Albes Rodrigues e Andressa Cristina, todas no Bairro Veredas II e qual a previsão do início das obras.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando enviar cópia de todo levantamento, e ou autorização técnica realizada que deu início a colocação de pedras no Ribeirão das Joanicas.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando qual a previsão de colocação de passarelas de pedestres sobre o Ribeirão das Joanicas, nos pontos próximos a Inconfral na Várzea da Olaria, e também nos Irmãos Auler próximo a Olaria do Valdir. 

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando sobre a reforma do telhado da Biblioteca Pública Municipal Engenheiro Osmário Soares Nogueira

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos, solicitando a relação das emendas impositivas deste vereador que subscreve, desde o início de implementação em 2017 até o momento atual que foram pagas. 

- Pedido de informações do vereador Ener Batista Morais Moreira, solicitando se existe um projeto para construção de uma praça no bairro Godofredo Gonçalves, entre as ruas Canario da Terra, rua Sabiá e rua Luiz Paulino Torres.

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando sobre as medidas que estão sendo adotadas para o repasse da emenda impositiva dos Runners (Associação Despotivas Itaúna Runners).

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando a cópia do Projeto Soma, planilha de custos, programação da execução e estimativa da obra e cópia das vistorias realizadas nos locais do referido projeto.

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando sobre o Projeto Soma   caso o SAAE não consiga o recurso para a reconstrução total, quais as medidas de urgência serão tomadas, se será reconstruído apenas não áreas danificadas, o custo estimado para o reparo dessas áreas e o tempo estimado para a execução da obra.  

- Pedido de informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando sobre o andamento da regularização do bairro Mamonal e a cópia do processo junto ao Ministério Público. 

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando:
- A extensão de colocação de mão única na Rua Maria Lima Coutinho no trecho entre as Rua Olímpia Soares e Prefeito Milton Penido.
- Instalação da extensão de rede de iluminação pública, ou seja colocação de mais um poste no final da Rua Dolores Benfica 80,no Bairro Várzea da Olaria. 

- Indicações do vereador Gleison Fernandes Faria solicitando:
- Varrição e limpeza nas ruas Professora Maria Linda, no bairro Morada Nova, e Carolina De Morais, no bairro Residencial São Geraldo.
- Troca de lâmpadas, por lâmpadas (led), na Rua das Tulipas, próximo ao número 68, no bairro São Geraldo.
- Troca de lâmpadas, por lâmpadas (led), na rua Glaucus Corradi Melo, próximo ao número 54, no bairro Três Marias.
- Construção de cobertura na quadra de futebol da Praça de Esportes Lourdes Tênis Clube – LTC.
- Operação tapa-buracos na rua Adjalma Gomes da Fonseca, próximo ao nº 183, no bairro Morada Nova. 

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Operação tapa buraco na Rua Raul Soares (próximo ao número 758) bairro Residencial Santanense.
- Troca de Lâmpadas na Rua Cunha Quintão (em frente ao número 212, e número 192) bairro: Chácara do Quintão.
- Troca de Lâmpada na Rua Raul Soares (em frente ao número 738) bairro: Residencial Santanense.
- Limpeza em cima do quartinho de despejo localizado na praça Dr. Augusto Gonçalves, centro (ao lado da banca).
- Operação tapa buraco na Rua Augusto Santos, bairro Graças.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando:
- Que seja feito um estudo de um redutor de velocidade(quebra mola) na Rua Dorinato Lima, na altura do número 1093, Bairro Lourdes. 

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Ações para desentupir os mata-burros da região do Retiro dos Farias.
- Instalação de iluminação nas principais estradas do Retiro dos Farias.
- Que seja aberta a Rua Geraldo Magela Lima, no Bairro São Bento, com asfaltamento, calçada e iluminação pública.
- Que seja amplamente divulgada a reunião do Conselho Municipal de Cultura com a Conferência sobre a Lei Paulo Gustavo que ocorrerá neste sábado, 07/10, a partir das 8h, no Teatro Sílvio de Mattos.
- Que na Rua Mario Coqueiro, no Bairro das Graças, próximo ao número 45, sejam realizados os reparos necessários.
- Limpeza e manutenção dos lotes de propriedade do Município de Itaúna no Bairro Santa Edwiges.
- Melhorias na iluminação na região da Rodoviária de Itaúna, na Rua Ana Burrini Salera, Rua São José, Rua Joaquim Tavares e Rua Manoel Gonçalves, principalmente ao redor da Rodovia Nilo Penido. Solicitamos também a colocação de uma faixa de pedestres no local, na passagem da Rodovia para a Rua Ana Burrini Salera.
- Colocação de um toldo na área de espera do Hospital Dr. Ovídio, nas portarias 1 e 2. 

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Calçamento e a instalação de iluminação na rua Joaquim Soares Nogueira, no trecho entre a rua João Patrício até a Av. Raimundo Ribeiro dos Santos, no bairro Residencial Santanense.
- Acabamento nas canaletas do beco denominado “Alameda C”, cujo acesso se dá pela rua Pedro Eugênio, no bairro Garcias.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- Possibilidade de disponibilizar 02 carrinhos de varrição para o Terminal Rodoviário de Itaúna.
- Medidas para abordar os recorrentes alagamentos que ocorrem na Rua José de Alencar, especialmente em frente ao número 163, no bairro Irmãos Auler.
- Instalação de iluminação LED em todo o bairro São Judas Tadeu.
- Captação de esgoto doméstico no bairro Vale das Aroeiras, principalmente na Rua Jorge Pimenta.
- Melhorias como limpeza, capina, pintura do meio-fio e instalação de bancos na Praça Sesostris Gonçalves Franco, no bairro São Judas Tadeu.
- Capina e limpeza nas ruas São Lucas, São Judas Tadeu, Goiânia, José A. Coutinho, Santa Bárbara e Alfredo B. Melo, no bairro São Judas Tadeu.
- Capina e limpeza nas ruas Pedro Eugênio, David Gonçalves Campos, Rua Jesus Alves da Silva, Rua José Viana Fonseca no bairro Garcias.
- Limpeza e capina na Avenida São Pedro no bairro Parque Jardim, Santanense.
- Limpeza e tapa buraco na Rua José Nego, Célio de Oliveira no bairro Santa Edvirgens. 

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando:
- Operação Tapa Buracos na Rua Zé do Gode no Bairro Três Marias.

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho solicitando:
- Obras de pavimentação asfáltica à Rua Zé do Gode, no bairro Três Marias, em toda a sua extensão.

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando:
- Reparo no calçamento da rua Antônio Alves Rodrigues no bairro Aeroporto.
- Poda da árvore na rua Heli Parreiras Vilaça, em frente ao nº204 no bairro Murilo Gonçalves.
- Corte da árvore na rua Heli Parreiras, em frente ao nº 204 no bairro Murilo Gonçalves.
- Construção de passeio em toda extensão da rua Luiz Paulino Torres.
- Manutenção da quadra de areia na rua Das Palmeiras, ao lado do Centro Comunitário José Wilton de Faria no bairro São Geraldo.
- Reposicionamento do poste na rua Joaquim Vicente Morais, próximo ao nº 90 na  comunidade Recanto da Jussara.   

Tribuna da Casa:

Cidadã: Sonísia Ferreira da Silva

Assunto: Reclamação sobre escola.

Participação Popular:

Cidadã: Rosilane Ribeiro Garcias

Assunto: Abuso de autoridade por diretora de escola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
Dispõe e assegura que seja vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
Declara de Utilidade Pública a Guarda de Vilão da Vila Popular
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Institui o Dia Municipal do Rotary Club e dos Rotarianos de Itaúna dá outras providências
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Denomina logradouro público: “Estrada Jesus de Queiroz”
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Altera dispositivos da Lei nº 5.385, de 13 de maio de 2019.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa JF Comércio de Metais Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à entidade Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Itaúna e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim