Matérias da Ordem do Dia (290ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itaúna – COMTER/Itaúna e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA às instituições que menciona e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de doação de imóvel público ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público municipal a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do
Princípio da Publicidade.” - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Itaúna e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas - “Programa Adote o Verde” - e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais, a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas placas indicativas no Município de Itaúna. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 12 de abril de 2007, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção Contra as Drogas” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública a Associação Desportiva Internacional de Minas - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 04/09/2023 - |
Não há resultado |