Resumo (290ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 05 de Setembro de 2023 

 

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando a respeito do recurso enviado para fundo Municipal de Saúde, do piso salarial de Enfermagem.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando se há um projeto para rotatória no local ilustrado abaixo entre as ruas Ruth de Castro Almeida e Alba Regina Campos no bairro Tropical.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando acerca dos servidores das creches.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando sobre projeto arquitetônico de reforma ou reconstrução do vestiário do campo de futebol do Bairro Leonane.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando o memorial descritivo do Conjunto Habitacional Fazenda Morro do Engenho e comercializado como Bairro Vila da Serra, das quadras19 A a 19 I. 

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa solicitando sobre as receitas elencadas do FUNDEB e FPM com comparativo 2022 e 2023 até a presente data. 

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa solicitando sobre a arrecadação referente a taxa de lixo do ano de 2023 até o mês de agosto.

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa solicitando a respeito da não disponibilização de serviços contábeis às escolas municipais.

- Pedido de informações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando sobre a previsão para a conclusão de asfaltamento da rua Santa Rosa, bairro Parque Jardim.

- Pedido de informações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando sobre a previsão de asfaltamento da rua Antônio Gonçalves Calado, no bairro Itaunense.

- Pedido de informações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando o memorial descritivo, croqui e/ou projeto arquitetônico da praça da Avenida Milton Penido com Moacir Diniz.


- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- A implantação de rotatória ou canteiro central no local ilustrado abaixo, entre as ruas Ruth de Castro Almeida e Alba Regina Campos, no bairro Tropical.
- A troca de lâmpada na Rua Justino José da Fonseca (em frente ao número 68), no Bairro  Aeroporto.  
 
- Indicações do vereador Joselito Gonçalves Morais solicitando:
- Sobre a situação da Rua Otoniel Mendes, no Bairro Nogueira Machado.

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando:
- O nivelamento do asfalto na Avenida Dr. Augusto Gonçalves, em frente ao ponto de ônibus (na porta do hospital) no Bairro Centro.
- Asfaltamento da Rua Antônio Gonçalves Calado no Bairro Itaunense.
- A realização da operação tapa buraco na Rua Luiz Paulino Torres no Bairro Godofredo Gonçalves.
- A realização da operação tapa buraco na Rua das Aráras no Bairro Godofredo Gonçalves.
- A realização da operação tapa buraco na Rua Glaucus Corradi Mello no Bairro Godofredo Gonçalves.
- O recapeamento asfáltico da Rua Luiz Paulino Torres no Bairro Godofredo Gonçalves.
- O recapeamento asfáltico da Rua das Araras no Bairro Godofredo Gonçalves.
- O recapeamento asfáltico da Rua Glaucus Corradi Mello no Bairro Godofredo Gonçalves.
- A conclusão do asfaltamento da Rua Santa Rosa no Bairro Parque Jardim.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro Carvalho Filho solicitando:
- O recapeamento da Rua Salitre, no bairro Padre Eustáquio.
- A instalação de uma placa de estacionamento máximo permitido de 10 minutos, na Avenida Platina, em frente ao número 589, no bairro Padre Eustáquio.
- Melhorias de revitalização e poda de árvores e a instalação de 01(uma) Academia ao Ar Livre, na praça Moacir Mariano situada entre as ruas Leão José, Joaquim Tavares, Jacinto Ferreira, no bairro Vila Tavares.
- Melhorias no asfalto e possível asfaltamento em mais uma parte da Rua José Corgozinho, na Várzea da Olaria, saída para o Fundão.
- A instalação de um parquinho de madeira para recreação infantil na Praça Elielson Gilson de Morais, que fica entre a Rua Ângelo Antônio Mascarenhas, Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira e Travessa Coelho Neto, no bairro Irmãos Auler.
- A revitalização e iluminação da praça que fica entre as ruas Rouxinol e Esplêndido, no Bairro Três Marias.
- A realização da operação tapa-buracos nas ruas José Ferreira de Almeida e Rua Inesia Gonçalves Nogueira, no bairro Da Olaria e também que seja colocado tampas nos bueiros que estão abertos nas mencionadas ruas.
- A realização da operação tapa-buracos na Rua Antônio Carcereiro, no bairro Várzea da Olaria.
- A realização da operação tapa-buracos na Avenida Walter Mendes, em frente ao número 2756, no bairro Várzea da Olaria.
- A realização de limpeza, capina e operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas do bairro Santa Edwiges. 
 - A realização da operação tapa-buracos na Rua Maria D’Angelo Moreira, no bairro Murilo Gonçalves.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes Faria solicitando:
- Pavimentação asfáltica, nas Ruas Alcindo dos Santos, Cleusa Alves de Carvalho, Alexandre Rabelo e Padre José Neto no Bairro Olímpio Moreira.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Melhorias na Rua A, na comunidade do Brejo Alegre. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 5 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Encaminha Razões do Veto total ao Projeto de Lei no 101/2023-CMI, que Altera a Lei nº 2204 de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente e firmar Convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Ener Batista
Susta os efeitos do Decreto nº 8.348, de 1º de setembro de 2023, que ‘atualiza tarifa de transporte público municipal urbano e rural, e dá outras providências
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itaúna – COMTER/Itaúna e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA às instituições que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de doação de imóvel público ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público municipal a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do Princípio da Publicidade.”
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Itaúna e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas - “Programa Adote o Verde” - e dá outras providências
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais, a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas placas indicativas no Município de Itaúna.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Aristides R. C. Filho
Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autores: Giordane Alberto, Gustavo Barbosa
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 12 de abril de 2007, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção Contra as Drogas” e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Leonardo Alves
Declara de utilidade Pública a Associação Desportiva Internacional de Minas
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 90 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 Matéria não votada