Matérias da Ordem do Dia (286ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Dispõe sobre a adoção de medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas no município de Itaúna e dá outras providências.¨ - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Joselito Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vistoria trimestral das escolas, creches, praças, parques ecológicos, associações de bairros, postos de saúde (PSF) e demais locais de grande circulação de pessoas, de responsabilidades do município de Itaúna/MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 2.204, de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências (ITBI) - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa D2 Confecções Ltda. e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa ALBC Transportes e Logística Eireli e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jarbas Soares Júnior. - - |
Não há resultado |