Resumo (286ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 14:00
Encerramento: 08/08/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 08 de Agosto de 2023 

 

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando esclarecimentos acerca dos pontos de descarte irregular da rede de esgoto em área de preservação permanente, mediante supressão de vegetação ciliar e abertura de calha do Rio São João e Ribeirão Joanica.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando documentação de autorização para o corte da mata ciliar para toda a extensão de desassoreamento do Rio São, Ribeirão dos Capotos e Ribeirão Joanica.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando que seja realizado ações acerca da Lei 5925/23 que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos de efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/MG e dá outras providências.”

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando o encaminhamento do ofício ao Conselho Municipal de defesa dos direitos da Mulher do Município de Itaúna acerca do fundo do conselho. 

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando memorial descritivo da Zona Rural denominada Fundão.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando memorial descritivo do Morro do Bonfim.

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas solicitando a retirada do depósito de material da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando indagações sobre a Rua Rolney José Corradi Fonseca, no bairro Morada Nova.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara sobre ações realizadas relativas ao “Agosto Lilás”.

 

 

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara solicitando:
- Instalação de lixeiras na Zona Rural de Cachoeirinha, no território denominado de Grota de Formiga.
- Melhorias na manutenção dos ônibus que fazem o translado de pacientes através do SUS para atendimento em outras regiões.
- A possibilidade de flexibilização de acesso à via que está sendo calçada na Cachoeirinha.
- Solicitando que seja realizado ações para restaurar o mata-burro da região do Cachoeirinha próximo a entrada da fazenda do Arthur.
- Solicitando ações referente ao “Agosto Lilás”.
- Uma indicação de membro do movimento Hip Hop para cadeira do Conselho de Cultura.
- Solitando ações acerca da Lei 5925/23 que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos de efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/MG e dá outras providências.”

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro Carvalho Filho solicitando:
- Solicitando melhorias na Rua Aurélio Campos, próximo ao número 1022, no bairro Piedade.
- Solicita que proceda a troca da iluminação pública da zona rural por lâmpadas LED. 

- Indicações do vereador Gleison Fernandes Faria solicitando:
- Solicitando a realização da pavimentação asfáltica na Avenida São João, próximo a Marvel Veículos, no Bairro Vila Tavares.
- Solicitando a contratação de um profissional/estágio para atendimento dos alunos que utilizam os serviços do Programa Conduz.

- Indicações do vereador Lacimar Cezario da Silva solicitando:
- Solicitando a análise da necessidade de LIMPEZA à Rua Arnaldo Lima no Bairro Cerqueira Lima, precipuamente nas proximidades do CAPS-AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.
- Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Rabelo localizada no Bairro Olímpio Moreira.
- Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Turmalina localizada no Bairro Padre Eustáquio.

- Indicações do vereador Leonardo Alves solicitando:
- Instalação de um parquinho ao lado da quadra na Rua Maria Do Carmo Myrrha, Bairro Aeroporto.
- Implantação de quebra – molas/ Traffic Calming ou redutor de velocidade na rua Maria Do Carmo Myrrha, Bairro Aeroporto.
- Melhorias na pintura e sinalização nas Ruas Cunha Quitão Com Rua Vandeir Nogueira, Bairro Chacará Do Quitão.
- Implantação de quebra – molas/ Traffic Calming ou redutor de velocidade na Rua Vandeir Nogueira com a Rua Cunha Quitão, Bairro Chácara Do Quitão.
- Poda da árvore na Avenida Dona Cota, ao lado da Caso Do Engenheiro, Centro.
- Troca da Iluminação ( Luz De Led) da Rua Ana De Faria Dornas.
- Asfaltamento da Rua Francisco F. Mourão, Bairro Morada Nova.
- Asfaltamento da Rua Pedro Ferreira Vilaça, Bairro Veredas .
- Operação Tapa Buraco na Rua Ze Do Gode, Bairro Três Marias.
- Capina e limpeza na Escola Municipal Maria Augusta De Faria, no Bairro Cerqueira Lima.


- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Que seja feito o calçamento dos trechos ainda não contemplados da rua chiquito lara, ligação entre itaúna e angicos.

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho solicitando:
- Referente à manutenção de vias e logradouros públicos do município, solicito seja realizada obras de pavimentação asfáltica à Rua Sinval Soares, no bairro Cerqueira Lima, em toda a sua extensão. 
- Referente manutenção de vias e logradouros públicos do município, solicito seja realizada obras de pavimentação asfáltica à Rua Idervan Nogueira, no bairro Jadir Marinho, em toda a sua extensão.
- Referente manutenção de vias e logradouros públicos do município, solicito seja realizada obras de pavimentação asfáltica à Rua São Lourenço, no bairro Morro do Sol, em toda a sua extensão. 

 

Tribuna da Casa:

Se. Rafael Corradi. Tema: Sociedade itaunense.

Participação Popular:

Sra. Maria de Lourdes Moreira. Tema: Saúde municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autores: Gustavo Barbosa, Aristides R. C. Filho
Fica o Município obrigado a publicar, no sítio oficial da Prefeitura de Itaúna, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 79 de 2023
Autor: Giordane Alberto
¨Dispõe sobre a adoção de medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas no município de Itaúna e dá outras providências.¨
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
Dispõe sobre a vistoria trimestral das escolas, creches, praças, parques ecológicos, associações de bairros, postos de saúde (PSF) e demais locais de grande circulação de pessoas, de responsabilidades do município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Altera a Lei 2.204, de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências (ITBI)
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa D2 Confecções Ltda. e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa ALBC Transportes e Logística Eireli e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jarbas Soares Júnior.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 58 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 79 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 Matéria não votada