Matérias do Expediente (283ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Meu Esporte” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial no orçamento vigente para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa de transporte coletivo Viasul Transporte Coletivo Ltda e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa D2 Confecções Ltda. e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa ALBC Transportes e Logística Eireli e dá outras providências. - |
Não há resultado |