Resumo (283ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 11 de Julho de 2023 

 

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda solicitando, esclarecimentos sobre gasto com a vinda do Programa Flash Minas da Tv Alterosa/SBT, a Itaúna no dia 18/06/2023.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Alcântara solicitando, informações acerca de identificação e reparação dos pontos de descarte irregular da rede de esgoto.

- Pedido de informações do vereador Leonardo Alves solicitando, cópia de contratos feitos com Tv Alterosa e Tv Integração nos anos de 2022 e 2023 e demais esclarecimentos.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos solicitando, cópia dos projetos para melhorias no abastecimento de Água na Comunidade do Brejo Alegre, caso ainda não estejam disponíveis, é solicitado a previsão da execução do serviço.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos solicitando, Cópia do repasse das emendas impositivas: Associação Acolhendo Sorrisos e Corpo de bombeiros. Se porventura não estiverem disponíveis, é solicitado a previsão do repasse destas emendas.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:
- colocação de uma academia ao ar livre na Comunidade do Recanto dos Pequis.
- reforma e melhorias no Campo do |Lixão em Santanense.

- Indicações do vereador Antônio José de F. Júnior, solicitando:
- instalação de uma lixeira coletiva na rua Serjobes Marinho, no terreno em frente ao número 668- Várzea da Olaria.
- manutenção dos bueiros instalados em frente ao número 83 da rua Sabiá, bairro Godofredo Gonçalves.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- melhorias na Rua Otoniel Mendes, no bairro Nogueira Machado.
- instalação de uma academia ao ar livre e revitalização da praça no bairro Santa Edwirges.
- melhorias na rua e asfalto que fica na rua José Emídio no bairro Santa Edwirges.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- capina e limpeza Rua Joaquim Salomé, 36 Aeroporto.
- instalação de placa de não descarte na Rua Alfredo Justiniano no bairro Santa Edwirgens, lote vago próximo à mina.
- melhorias em relação as manutenções na praça Bela Vista no birro Vila Nazare.
- manutenção nos bancos da praça Bela Vista no bairro Vila Nazaré.
- limpeza/capina da praça Bela Vista no bairro Vila Nazaré.
- manutenção de toda a extensão do passeio do rio São João.
- asfaltamento da rua Turmalina no bairro Padre Eustáquio.
 
- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
- melhorias nos locais onde funcionam os ESF de atenção primária à saúde.
- reforma completa do ESF da comunidade Campos, zona rural do município.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- instalação de placa e faixa de sinalização “indicando o sentido único ou duplo”, na rua Antônio Medeiros, no bairro Lourdes.

- Indicações do vereador Lacimar C. Silva, solicitando:
- reforma no campo de futebol nas proximidades da Escola Estadual Zezé Lima, localizada no bairro Itaunense.
- cumprimento da Lei Federal n.º 14.434/22 (piso da enfermagem).

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- poda da árvore na rua Alfredo Batista Melo, em frente ao nº20, bairro São Judas Tadeu.
- capina e limpeza na rua João Batista da Cunha, bairro Itaunense II.
- caminhão pipa para amenizar a poeira nas estradas da comunidade Mamonal.
- revitalização da praça Geraldo Alves, bairro Santa Mônica.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- operação tapa buraco na rua Hortência (em frente ao número 126) bairro São Geraldo.
- operação tapa buraco na avenida João Moreira de Carvalho (em frente ao número 45 e número 31) bairro Residencial Santanense.
- manutenção de calçamento na rua Olímpio Arruda, bairro das Graças.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Institui o Programa “Meu Esporte” e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Abre crédito especial no orçamento vigente para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa de transporte coletivo Viasul Transporte Coletivo Ltda e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa D2 Confecções Ltda. e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa ALBC Transportes e Logística Eireli e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
¨Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+, dedicada a combater o preconceito. ¨
Rejeitado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Aristides R. C. Filho
¨Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência, e dá outras providências.¨
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
¨Denomina Logradouro Público: “Praça Edmundo Silveira”
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera dispositivo da Lei no 5.172, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema de Transportes e da Junta de Recursos de Infrações – JARI, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim