Matérias do Expediente (273ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data em que adotarem cachorro ou gato e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF e dá outras providências. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara de Itaúna MG, regulamentando a participação virtual em reuniões - |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Pablo Alves. - |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a pessoa física, Guto Aeraphe pela atuação e premiações recebidas a títulos nacionais e internacionais no mercado cinematográfico de curtas, séries e documentários, precipuamente, a Websérie denominada Segunda Pele, vencedora no Rio WebFest como melhor produção e melhor design de som em prol do segmento de entretenimento audiovisual, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria. - |
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| 9 |
Moção de de aplauso para atual Administração Pública representada pelo Prefeito Neider Moreira. - |
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