Resumo (273ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 14:00
Encerramento: 02/05/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 02 de Maio de 2023 


- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, solicitando informações se existe algum estudo para ampliação do espaço físico e do atendimento na Escola Municipal Padre Waldemar no Bairro Parque Jardim.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, solicitando informações acerca da relação de todos os pontos (Ruas e Avenidas), onde serão executadas obras de extensão e ampliação de iluminação pública.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando que seja encaminhado ofício ao SAAE solicitando resultado das últimas análises de água realizadas nas Escolas e em todos os Postos de Saúde do município de Itaúna.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando informações acerca do planejamento de ações em relação à melhorias na infraestrutura da zona rural Retiro dos Farias.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando a possibilidade de alteração do horário de saída das creches.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando o cadastramento da Lei Paulo Gustavo através do Transfergov.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina, solicitando Laudo de Garantia da Obra da Ponte do Brejo Alegre, onde são apontadas as anomalias construtivas que se manifestam na edificação no decorrer do prazo de garantia.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina, solicitando cópia de ordens de serviço de manutenção, caso existam nas regiões: avenida JK e Avenida Manoel da Custodia, Rua Candido Bernardes, nos Bairros JK, Tropical, São Geraldo, nos últimos 12 meses, bem como: Levantamento das condições de conservação da canalização receptora dos emissários de esgoto que corta os trechos supramencionados. 

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- redutor de velocidade/radar/quebra-molas/ passagem elevada de pedestres na rua Benjamim de Carvalho, bairro Nogueira Machado; 
- manutenção do asfalto da rua Altair Gonçalves Franco, no bairro Aeroporto;
- recuperação do asfalto e a construção de passeio na av. Chico Morais;
- quebra-molas na rua Joaquim Nogueira Penido, próximo ao número 1080- comunidade de Campos.
- operação tapa-buracos em toda a extensão da via principal da comunidade do Sumidouro, com recuperação do calçamento, além da limpeza das margens da via.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- asfaltamento da Rua Sagrado Coração de Jesus em Santanense. 

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro C. Filho, solicitando:
- operação tapa-buracos nas ruas Cândido Guimarães dos Santos, esquina com Rua Grafite, no bairro Veredas;
- limpeza e capina em todos os lotes vagos de propriedade do município;
- sinalização viária horizontal e vertical em todas as ruas do bairro Garcias, principalmente na Rua Pedro Marra que foi asfaltada recentemente;
- melhorias na iluminação da Avenida Chico Morais, principalmente na rotatória que dá acesso ao Povoado de Campos, no bairro Garcias;
- operação tapa-buracos na Rua Sindicalista Marcos Pereira, no bairro Aeroporto. 

- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
- formas alternativas para o pagamento do pedágio, como por exemplo: maquininha de cartão (crédito e débito), pix ou similares;
- capina e limpeza em terreno, de propriedade do município, localizado na esquina das ruas Jair Dias Pereira e Nadir Carvalho Franco, bairro Santa Edwiges.  

- Indicações do vereador Lacimar Cezário, solicitando:
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA à Rua José Antônio da Fonseca, 495, bairro Itaunense;
- implantar e implementar o Projeto Recicle e Ganhe Créditos Luz;
- capina/limpeza à rua José Antônio da Fonseca bairro Itaunense, bem como notificar proprietários dos lotes que circundam a residência dos moradores à casa 495, da rua José Antônio da Fonseca, também no bairro Itaunense;
- limpeza de um terreno de propriedade da prefeitura, nas margens próxima a rua ( no passeio),local é na avenida Sanitária n°190, bairro Aeroporto,(rua sem saída abaixo da supermac materiais de construção) esquina Manoel da Custódia. 

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- reparo no calçamento na rua Odilon José Santana, bairro Jadir Marinho ( Centenário II);
- ajuste no tempo do semáforo: luz amarela para luz vermelha;
- capina e limpeza no entorno e dentro do campo Lobeirão , bairro Santanense;
- capina e limpeza da rua Aurélio Campos, Bairro Novo Horizonte;
- operação tapa buraco na rua Tonico do Dama, bairro Três Marias;
- recapeamento asfáltico da via José Antônio de Oliveira, bairro leonane;
- operação tapa buraco na rua Presidente Antônio Carlos com rua matheus leme, bairro Parque Jardim;
- implantação de quebra – molas/ traffic calming ou redutor de velocidade na rua Joaquim S. Nogueira, próximo ao poliesportivo Helio do Carmo Maciel, bairro Itaunense;
- criação de vaga de estacionamento de carga/descarga na rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 90, bairro Centro;
- operação tapa buraco na rua Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias;
- operação tapa buraco na rua Maria Rosa Magalhães, bairro Aeroporto;
- capina e limpeza do lote na rua Cleider Ferreira de Faria, ao lado da cas nº320, bairro Santa Edwiges;
- estudo de trânsito na rua Maria Rosa Magalhães, bairro Aeroporto;
- calçamento da rua 1, comunidade cachoeirinha;
- implantação de quebra – molas/ traffic calming na avenida Albino Santos, próximo ao expresso Pitangui, bairro Santanense.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Ana Carolina S. Faria
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
Dispõe sobre a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data em que adotarem cachorro ou gato e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Ener Batista
Altera o Regimento Interno da Câmara de Itaúna MG, regulamentando a participação virtual em reuniões
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Alves
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Pablo Alves.
Matéria não lida
7 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
MOÇÃO DE APLAUSOS a pessoa física, Guto Aeraphe pela atuação e premiações recebidas a títulos nacionais e internacionais no mercado cinematográfico de curtas, séries e documentários, precipuamente, a Websérie denominada Segunda Pele, vencedora no Rio WebFest como melhor produção e melhor design de som em prol do segmento de entretenimento audiovisual, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.
Matéria não lida
8 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Aristides R. C. Filho
Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria.
Matéria não lida
9 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
Moção de de aplauso para atual Administração Pública representada pelo Prefeito Neider Moreira.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvano G. Pinheiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Neurivan Gonçalves de Aguilar
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Barbosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Eduardo Henrique de Azevedo
Matéria não votada
4 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS a Casa Rena S.A. com seu representante pela sua atuação, em nosso Município, em prol da sua atuação segmento supermercadista.
Aprovado
5 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Simec pela sua atuação, em nosso Município, no segmento do setor siderúrgico e pelo seu trabalho social.
Aprovado
6 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Duarte Amaral Andrade pela sua atuação, em nosso Município, em prol do Trabalho na área de Educação.
Aprovado
7 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Joselito Gonçalves
Moção de Aplausos ao sr. José Silésio Vilela de Oliveira pela sua contribuição para o progresso de Itaúna
Aprovado
8 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Moção de Aplausos a Tânia Regina Teixeira, pela contribuição para o desenvolvimento da Educação no Município.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Moção nº 6 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Moção nº 4 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Moção nº 3 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 12 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim