Matérias do Expediente (261ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cidadão - Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 85 de 22 de agosto de 2013 que disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no Município de Itaúna e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SELO "PET AMIGÁVEL" NA CIDADE ITAÚNA, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa, Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o dever de bares, restaurantes e casas noturnas situados no município de Itaúna adotarem medidas de auxílio à mulheres vítimas que se encontram em situação de risco em suas dependências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos de efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/Mg e dá outras Providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.307 de 14 de novembro de 1997 que trata da concessão de uso de imóvel público à empresa Tríade Cerâmica Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o “Programa de Redução de Juros e Multas incidentes sobre os tributos, não tributos e tarifas Municipais”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal no 4.894, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza repasse de recursos financeiros que menciona e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no município de Itaúna e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção de Aplausos ao Povo Brasileiro em agradecimento pelos seus atos em defesa da democracia no Brasil - |
Não há resultado |