Resumo (260ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2022 - 14:00
Encerramento: 20/12/2022 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 20 de dezembro de 2022


- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a previsão para nova posse dos membros do Conselho Municipal da Juventude, bem como sobre a situação dos pedidos de indicação solicitando a ocupação relativa aos conselheiros que não estão ativos nas reuniões mensais.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre os motivos pelos quais não foi montado o palco para apresentações culturais previstas para o dia 17 de novembro de 2022, na “Estação Cultural”, bem como os motivos de o Museu não ter sido aberto na referida data.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando cópia da listagem processo seletivo para o cargo de Servente (Secretaria de Educação) e sobre os os critérios para as contratações atuais.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- Instalação de internet com maior velocidade para atender a Farmácia Básica do Município;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- Capina/limpeza e poda de árvores/plantas na praça Anderson José Faria, no bairro Residencial São Geraldo;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- Limpeza e capina próximo a rua Francisca da Silva Corgozinho no bairro Santa Edwirges;
- Melhorias na Estrada Rural da comunidade do Fundão próximo ao bairro Várzea da Olaria;
- Campanha para divulgação da Tarifa Residencial Social de Água e Esgoto para a população itaunense;
- Implementação de aulas de ginástica para as pessoas da 3ª idade no bairro Jadir Marinho;
- Recapeamento das ruas Luiz Paulino Torres e João Morais de Souza, no bairro Godofredo Gonçalves;
- Tapa-buraco na Rua José de Alencar, em frente ao número 122, no bairro Irmãos Auler;
- Melhorias na Estrada Rural da comunidade rural de Lopes;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- Asfalto e revitalização na via entorno à Praça Joanica Antunes e a Travessa Euzídio Fernandes;
- Limpeza/capina na Praça Joanica Antunes no Bairro Vila Nazaré;
- Limpeza de lote na Rua Ricardina Maria Lopes, 289 São Bento 2;
- Realização de nova eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
- Revitalização do asfalto da Rua Ivolina Gonçalves na Chácara do Quitão;
- Limpeza no passeio e no Campo do bairro Novo Horizonte;
- Troca de lâmpada em poste na Rua Alzira Dornas 143 no Bairro Santa Edwirges;
- Limpeza de desabamento do barranco localizado na Rua Aurélio Campos no Bairro Piedade;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- Asfaltamento da Rua Helena Nogueira Morais, Bairro Cidade Nova;
- Asfaltamento da Rua Coronel Laurindo, Centro;
- Asfaltamento de todas as ruas do bairro Cidade Nova III;
- Implantação de bueiros na Rua Sebastião Soares com Rua João Caetano, Bairro Santanense;
- Reparo no calçamento da Rua Jose Moreira Queiroz, Bairro Itaunense;
- Reconstrução do meio-fio na Rua Antônio Pedro Sousa com Rua José Barão, em frente a pracinha Geraldo Alves, Bairro Santa Mônica;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Propõe alterações à Lei Orgânica do Município de Itaúna MG (vários artigos alterados)


Obs.: Leitura em 20 de dezembro de 2022
Matéria lida
2 - Processo de Veto nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto em sua totalidade ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, de autoria do Vereador Gustavo Dornas Barbosa.
Matéria lida
3 - Processo de Veto nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria do Vereador Kaio A. Guimarães, o qual “Assegura a todos os usuários e proprietários de imóveis no Município o direito de requerer a revisão do valor da conta de água em caso de constatação de alta de consumo devido a vazamentos nas instalações de internas do imóvel ou de vazamentos nos canos de distribuição”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos às entidades que menciona, em caráter de subvenção e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA às instituições que menciona e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial para repasses de auxílio financeiro para parceria com os Caixas Escolares e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Moção nº 40 de 2022
Autor: Alexandre Campos
Moção de Aplausos ao Arcebispo José Carlos Souza Campos, em reconhecimento aos trabalhos sociais empenhados na cidade, destacando a campanha realizada durante as fortes chuvas que castigaram todo nosso estado.


Obs.: Leitura em 20 de dezembro de 2022
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Normatiza o Núcleo de Apoio às Associações Comunitárias no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.


Obs.: Votação em 20/12/2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências.


Obs.: Vistas concedidas. Votação adiada.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre desafetação, autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os fins que menciona e dá outras providências.


Obs.: Vistas concedidas. Votação adiada.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 46 de 2022
Turno: Único
Autores: Kaio Guimarães, Márcia C. S. Santos
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018) e dá outras providências.


Obs.: Votação adiada
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 46 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim