Matérias da Ordem do Dia (260ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Normatiza o Núcleo de Apoio às Associações Comunitárias no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2022 - Votação em 20/12/2022
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - Vistas concedidas. Votação adiada.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre desafetação, autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os fins que menciona e dá outras providências. - - Vistas concedidas. Votação adiada.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães, Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018) e dá outras providências. - - Votação adiada
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Não há resultado |