Matérias do Expediente (259ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022, Plano Diretor do Município de Itaúna, dispondo sobre as diretrizes do macrozoneamento do município de Itaúna e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Zona de Interesse Social 1 e 2 e a Zona de Expansão de Interesse Social – ZEIS previstas na Lei Complementar nº 172/2022, dispondo sobre diretrizes urbanísticas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências. - Leitura em 13 de dezembro de 2022
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências. - Leitura em 13 de dezembro de 2022
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências. - Leitura em 13 de dezembro de 2022
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esportes) - Leitura em 13 de dezembro de 2022
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Não há resultado |