Resumo (259ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expedientes do Prefeito:

EXPEDIENTES DE VEREADORES

Câmara Municipal de Itaúna - MG

Reunião Ordinária – 13 de dezembro de 2022

 

 

 

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre a arrecadação verificada pelo Saae com a Taxa de Lixo, e sobre os gastos com a coleta, manuseio e tratamento de lixo de janeiro de 2022 até a presente data.

 


- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a instalação de redutor de velocidade e melhorias na Rua 13 de Maio no Bairro Piedade.

 


- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a quantidade de funcionários contratados pela empresa que explora o estacionamento rotativo no Município, bem como a quantidade de vagas de estacionamento, locais de estacionamento, e o valor repassado para a Prefeitura em 2022 (mês a mês).

 


- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando informações sobre o rotativo que exerce no Município.

 


- Pedido de Informações do vereador Aristides R. Carvalho Filho, sobre os contratos firmados pela Prefeitura para aluguel de veículos nos anos de 2021 e 2022.

 


- Pedido de Informações do vereador  Antônio José de Faria Júnior, sobre as multas de trânsito aplicadas ao veículo de placa RMM-0A27 (usado pela Municipalidade), com a comprovação de que foram pagas pelos condutores e/ou infratores.

 


- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, questionando se o Município de Itaúna assinou o termo de adesão ao plano divulgado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) visando a disponibilização de recursos no valor de R$ 2,5 bilhões, a serem partilhados entre cidades e estados para garantir acesso gratuito de idosos ao sistema de transporte coletivo urbano.

 


- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- Aumento no número de vagas de estacionamento para Idosos e Deficientes, na Avenida Jove Soares.

 


- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva, solicitando:

- Operação tapa-buracos por toda extensão na Rua Énio Pereira de Carvalho, Bairro Parque Jardim;

- Operação tapa-buracos por toda extensão na Rua Firmina Cândida de Morais, Bairro São Bento;

- Operação tapa-buracos por toda extensão na Rua Ricardina Maria Lopes, Bairro São Bento; 

- Operação tapa-buracos por toda extensão na Rua Sinhô Mendes, Bairro Morada Nova.

 


- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:

- Captação pluvial e bueiro na Rua Pedro de Queiroz, em frente ao número 2569, no bairro Várzea da Olaria;

- Limpeza no entorno da linha férrea que passa pelo município de Itaúna, principalmente no trecho que abrange os bairros Vila Vilaça, Padre Eustáquio e Irmãos Auler;

- Limpeza e capina na Rua Leopoldina Correia próximo ao cemitério no bairro santanense. 

 


- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:

- Capina e limpeza da Praça do Bairro Olímpio Moreira;

- Restauração do calçamento Rua Joanica Antunes, em frente ao Nº 33 no Bairro Vila Nazaré;

- Poda de árvore localizada na Avenida Jove Soares, 1260 em frente à Geladassa;

- Troca de lâmpada na Rua Roney José Corradi da Fonseca, Nº 297 no Bairro Morada Nova;

- Limpeza de lote localizado na Rua José Aprigio, Nº 76 no Bairro Novo Horizonte;

 


- Indicações do vereador Gleisson Fernandes, solicitando:

- Alteração da Lei N° 2.584, de 11 de dezembro de 1991, concedendo aos servidores as férias prêmio com duração de 3 (três) meses de gozo ou indenização a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público do município.

 


- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:

- Reparo no calçamento da Rua Nadyr Carvalho Franco, Bairro Santa Edwiges;

- Asfaltamento da Rua Nadyr Carvalho Franco, Bairro Santa Edwiges;

- Implantação de placas de identificação com nomes das ruas no Bairro Recanto das Peixotas;

- Limpeza de Bueiro na Rua Alexandrina Bernardes com Chiquinho Alves, em frente ao nº 540, Bairro Itaunense;

- Asfaltamento da Rua Firmino Cota, Bairro Santanense;

- Asfaltamento da Rua Maria Rosa, Bairro Santanense;

- Reparo no Asfalto da Rua do Dêgo, Bairro Piaguassu;

 


- Indicações da vereadora Márcia Cristina, solicitando:

- Instalação de internet aos usuários da Farmácia Básica do Município;

- Manutenção rede de esgoto do Vale dos Pequis. 

 


- Indicações do vereador Nesvalcir Gonçalves Silva, solicitando:

- Processo de limpeza na Rua Severo Antunes no Bairro Garcias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022, Plano Diretor do Município de Itaúna, dispondo sobre as diretrizes do macrozoneamento do município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Regulamenta a Zona de Interesse Social 1 e 2 e a Zona de Expansão de Interesse Social – ZEIS previstas na Lei Complementar nº 172/2022, dispondo sobre diretrizes urbanísticas e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura em 13 de dezembro de 2022
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura em 13 de dezembro de 2022
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura em 13 de dezembro de 2022
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esportes)


Obs.: Leitura em 13 de dezembro de 2022
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar no 180, de 22 de agosto de 2022, e dá outras providências.


Obs.: Votação em 13 de dezembro de 2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”.


Obs.: Votação em 13 de dezembro de 2022
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Cidadão - Cidadão
Cria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona, atualiza os Anexos I e II da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais”, cria e acresce vagas para as funções públicas celetistas que menciona e dá outras providências.


Obs.: Votação em 13 de dezembro de 2022
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 171/2022


Obs.: Votação em 13 de dezembro de 2022
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/Mg e dá outras Providências.
Rejeitado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Institui o Centro da Juventude – CJ, como equipamento pertencente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Turno: Único
Autores: Alexandre Campos, Leonardo Alves
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos serviços e nas condições em que especifica.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Construtora e Terraplanagem VFN Ltda. e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Não Votou