Matérias da Ordem do Dia (258ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022 | Redação Final | 05/12/2022 - Votação da Redação Final
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves no Município de Itaúna/MG e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022 | Parecer terminativo de Comissão. | 09/11/2022 - Votação de recurso contra Parecer Terminativo
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Rejeitado |
| 3 |
Processo de Veto nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe veto total ao Projeto de Lei n° 79/2022. - Processo de Veto nº 17 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Votação em 06 de dezembro de 2022
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Rejeitado |
| 4 |
Processo de Veto nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe veto à emenda aposta ao Projeto de Lei no 35/2022, renumerado nesta Casa como nº 90/2022 que “Dispõe sobre a desafetação, autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os fins que menciona e dá outras providências”. - Processo de Veto nº 19 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Votação em 06 de dezembro de 2022
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Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Votação em 06 de dezembro de 2022
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/Mg e dá outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Votação em 06 de dezembro de 2022
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Campanha de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, a ser realizada anualmente em novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Votação em 06 de dezembro de 2022
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza permuta dos imóveis que descreve e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2022 - |
Aprovado |