Resumo (258ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES

Câmara Municipal de Itaúna - MG

Reunião Ordinária – 06 de dezembro de 2022

 

 

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre o valor repassado pelo governo federal através do FUNDEB, de janeiro de 2022 até a presente data, bem como o valor gasto com a Educação e sobre o valor da possível sobra para rateio do FUNDEB.

 


- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando Memorial Descritivo do terreno que fica ao lado da empresa Brasil Minas.

 


- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre quais Unidades de Saúde (ESF) de Itaúna são instaladas em imóveis alugados e os nomes dos proprietários dos imóveis.

 


- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública prevista com o crédito autorizado pela Lei nº 5617, de 28 de abril de 2021.

 


- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre projeto para a construção da nova escola na região do Bairro Jadir Marinho que absorverá os alunos da Escola Leonardo Gonçalves Nogueira que estão no Ensino Fundamental (Anos Iniciais).

 


- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:

- Manutenção do calçamento por toda extensão da Rua Walter Herculano pereira, Bairro Vale das Aroeiras;

 


- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- Contratação de médico pediatra para o PSF do Bairro Jadir Marinho;

 


- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- Limpeza e manutenção dos imóveis vagos da rua Nelson da Biela, no bairro Santa Edwiges;

 

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:

- Instalação de cobertura na quadra que fica na Rua Maria do Carmo Myrrha, em frente ao número 1275, bairro Aeroporto, próximo a Pizzaria Avalanches;

 


- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:

- Instalação de redutores de velocidade/quebra molas e sinalizações, verticais e horizontais, na Rua

Augusto Gonçalves Paulino, Bairro Itaunense II;

 


- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:

- Reparo no calçamento na avenida Walter Mendes, em frente ao nº 1054;

- Construção de faixa elevada ou instalação de redutor de velocidade na Avenida Albino Santos, Bairro Santanense;

- Asfaltamento da Rua Alexandre Rabelo, Bairro Olímpio Moreira;

- Estudo de trânsito na Rua Marieta Dângelo Moreira com Mariza Antunes nogueira, bairro Três Marias;

- Operação tapa buraco em todo o Bairro João Paulo II;

- Criação de uma via de acesso do Bairro João Paulo II à rodovia MG-050;

- Asfaltamento da Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares;

- Melhorias na pintura e sinalização da rotatória da Rua Treze de Maio com Av. Manoel da Custódia, em frente a Progás;

- Asfaltamento da Rua Severo Antunes, Bairro Garcias;

- Capina e limpeza da Rua Severo Antunes, Bairro Garcias;

- Operação tapa buraco na Rua Manoel Ribeiro da Silva;

- Construção de faixa elevada na Avenida Governador Magalhães Pinto, em frente a escola Judith Gonçalves, Bairro Santanense;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar no 180, de 22 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”.


Obs.: Leitura em 06 de dezembro de 2022
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Autor: Cidadão - Cidadão
Cria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona, atualiza os Anexos I e II da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais”, cria e acresce vagas para as funções públicas celetistas que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura em 06 de dezembro de 2022, com pedido de urgência em sua tramitação
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 171/2022
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Normatiza o Núcleo de Apoio às Associações Comunitárias no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Construtora e Terraplanagem VFN Ltda. e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre desafetação, autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os fins que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 45 de 2022
Autor: Gustavo Barbosa
Altera o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias e dá outras providências.


Obs.: Leitura em 06 de dezembro de 2022
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2023


Obs.: Votação da Redação Final
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Aristides R. C. Filho
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves no Município de Itaúna/MG e dá outras providências


Obs.: Votação de recurso contra Parecer Terminativo
Rejeitado
3 - Processo de Veto nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto total ao Projeto de Lei n° 79/2022.


Obs.: Votação em 06 de dezembro de 2022
Rejeitado
4 - Processo de Veto nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto à emenda aposta ao Projeto de Lei no 35/2022, renumerado nesta Casa como nº 90/2022 que “Dispõe sobre a desafetação, autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os fins que menciona e dá outras providências”.


Obs.: Votação em 06 de dezembro de 2022
Rejeitado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências”.


Obs.: Votação em 06 de dezembro de 2022
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/Mg e dá outras Providências.


Obs.: Votação em 06 de dezembro de 2022
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Alves
Dispõe sobre a Campanha de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, a ser realizada anualmente em novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer


Obs.: Votação em 06 de dezembro de 2022
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza permuta dos imóveis que descreve e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022 Matéria não votada
Processo de Veto nº 19 de 2022
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Abstenção
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Abstenção
  • Gleison Fernandes - Abstenção
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Abstenção
  • Leonardo Alves - Abstenção
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Não