Lei nº 2.198, de 22 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2198
Ano
1988
Data
22/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Indexação
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 102, de 08 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica