Lei-EXE nº 5.968, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5968
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itaúna – COMTER/Itaúna e dá outras providências.
Indexação
COMTER
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.869, de 12 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica