Lei nº 5.941, de 02 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5941
Ano
2023
Data
02/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2023
Veículo de Publicação
2174
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.920, de 20 de abril de 2023, que “Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá
outras providências”.
outras providências”.
Indexação
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.920, de 20 de abril de 2023, que “Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá
outras providências”.
outras providências”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.920, de 02 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica