Lei nº 5.920, de 02 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5920
Ano
2023
Data
02/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2023
Veículo de Publicação
JO 2157
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.941, de 02 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica