Lei nº 5.796, de 24 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5796
Ano
2023
Data
24/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ATENÇÃO: LEI REVOGADA POR INCONSTITUCIONALIDADE
ALTERA A LEI N° 2.681/1992, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATUITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SAAE
O Acórdão encontra-se disponível na opção "Documentos Acessórios" (Ação Direta Inconst Nº 1.0000.22.123622-7/000)
ALTERA A LEI N° 2.681/1992, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATUITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SAAE
O Acórdão encontra-se disponível na opção "Documentos Acessórios" (Ação Direta Inconst Nº 1.0000.22.123622-7/000)
Indexação
ATENÇÃO: LEI REVOGADA POR INCONSTITUCIONALIDADE
ALTERA A LEI N° 2.681/1992, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATUITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SAAE
O Acórdão encontra-se disponível na opção "Documentos Acessórios" (Ação Direta Inconst Nº 1.0000.22.123622-7/000)
ALTERA A LEI N° 2.681/1992, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATUITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SAAE
O Acórdão encontra-se disponível na opção "Documentos Acessórios" (Ação Direta Inconst Nº 1.0000.22.123622-7/000)
Observação
ATENÇÃO: LEI REVOGADA POR INCONSTITUCIONALIDADE
(Ação Direta Inconst Nº 1.0000.22.123622-7/000)
O Acórdão encontra-se disponível na opção "Documentos Acessórios"
(Ação Direta Inconst Nº 1.0000.22.123622-7/000)
O Acórdão encontra-se disponível na opção "Documentos Acessórios"
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.681, de 23 de outubro de 1992
Anexos Norma Jurídica