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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Mikael Barbearia, em reconhecimento à sua contribuição e aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade itaunense.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 13, de 14 de agosto de 2025
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à página de notícias “Viu Itaúna”, sob responsabilidade do jornalista Bruno Freitas, em reconhecimento à sua atuação relevante na imprensa local
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 14, de 14 de agosto de 2025
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Joubert Queiroz Resende, pela sua dedicação, sensibilidade e incansável atuação em defesa do bem-estar animal em nosso município
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 15, de 14 de agosto de 2025
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Pastor Leonardo Geovane dos Santos, em reconhecimento aos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados à comunidade
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 16, de 14 de agosto de 2025
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Helenice Moreira Araújo Otoni em reconhecimento à sua dedicação incansável, à sua fé transformadora e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da espiritualidade no povoado de São José de Pedra
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Wenderson Arlei da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 17, de 14 de agosto de 2025
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Hélio Marques da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela fé e pelo exemplo de acolhimento e humanidade que impactou gerações
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Wenderson Arlei da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 18, de 14 de agosto de 2025
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Movimento “Legendários”, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e no impacto positivo que vem gerando na juventude da comunidade itaunense, bem como no Brasil e no mundo
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 19, de 22 de agosto de 2025
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REQ 1/2025 - Requerimentos diversos
Ementa: Requerimento para realização de audiência pública.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimentos diversos
Ementa: Assunto: Solicitação de Auditoria Forense e Independente no Banco de Dados da Empresa Viasul e Verificação da Veracidade das Informações Utilizadas no Estudo Técnico do CEFET-MG.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Wenderson Arlei da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimentos diversos
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas apresentadas pelo Município referentes ao exercício de 2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TCEMG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimentos diversos
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas apresentadas pelo Município referentes ao exercício de 2022.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
TCEMG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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