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Resultados

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Mikael Barbearia, em reconhecimento à sua contribuição e aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade itaunense.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 13, de 14 de agosto de 2025

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à página de notícias “Viu Itaúna”, sob responsabilidade do jornalista Bruno Freitas, em reconhecimento à sua atuação relevante na imprensa local

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 14, de 14 de agosto de 2025

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Joubert Queiroz Resende, pela sua dedicação, sensibilidade e incansável atuação em defesa do bem-estar animal em nosso município

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 15, de 14 de agosto de 2025

MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Pastor Leonardo Geovane dos Santos, em reconhecimento aos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados à comunidade

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Leonardo Alves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 16, de 14 de agosto de 2025

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Helenice Moreira Araújo Otoni em reconhecimento à sua dedicação incansável, à sua fé transformadora e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da espiritualidade no povoado de São José de Pedra

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Wenderson Arlei da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 17, de 14 de agosto de 2025

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Hélio Marques da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela fé e pelo exemplo de acolhimento e humanidade que impactou gerações

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Wenderson Arlei da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 18, de 14 de agosto de 2025

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Movimento “Legendários”, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e no impacto positivo que vem gerando na juventude da comunidade itaunense, bem como no Brasil e no mundo

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 19, de 22 de agosto de 2025

REQ 1/2025 - Requerimentos diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para realização de audiência pública.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Gustavo Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimentos diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de Auditoria Forense e Independente no Banco de Dados da Empresa Viasul e Verificação da Veracidade das Informações Utilizadas no Estudo Técnico do CEFET-MG.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Wenderson Arlei da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimentos diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas apresentadas pelo Município referentes ao exercício de 2021.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  TCEMG
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimentos diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas apresentadas pelo Município referentes ao exercício de 2022.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  TCEMG
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 44 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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