Matérias do Expediente (350ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta § 3º ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna - MG, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimentos diversos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento para realização de audiência pública. - |
Aprovado |