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MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Clínica Max Saúde pela sua atuação em prol do segmento na área da Saúde na Cidade de Itaúna.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Antônio de Miranda
Gustavo Barbosa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 30, de 16 de maio de 2024

MOC 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao sr. Halley Marques de Carvalho

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Joselito Gonçalves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 31, de 16 de maio de 2024

MOC 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa Araújo Carnes

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 32, de 16 de maio de 2024

MOC 33/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao “Bloco Deu No Que Deu”, pelo destaque alcançado nos festejos carnavalescos de nosso Município

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 33, de 16 de maio de 2024

MOC 34/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a José Wilson Fonseca Peixoto

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 34, de 16 de maio de 2024

MOC 35/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Dr. Douglas Guilherme Antunes Vilela dos Santos

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 35, de 16 de maio de 2024

MOC 36/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela autoria da PEC nº 45/2023, que “Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 36, de 16 de maio de 2024

MOC 37/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Franco Vasconcelos Silva Oliveira

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 37, de 16 de maio de 2024

MOC 38/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção cancelada

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 38, de 16 de maio de 2024

MOC 39/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos às Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Alexandre Campos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 39, de 16 de maio de 2024

MOC 40/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Cãotinho Jenny Pet

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 40, de 16 de maio de 2024

MOC 41/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Comitiva Herdeiros da Tradição.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 41, de 16 de maio de 2024

MOC 42/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa Ligeirinho Cargas Rápidas.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 42, de 16 de maio de 2024

MOC 43/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Gilgleide Couto de Lima

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 43, de 16 de maio de 2024

MOC 44/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À FARMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 44, de 16 de maio de 2024

MOC 45/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Pastor Délio Ferreira de Jesus, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 45, de 16 de maio de 2024

MOC 46/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Dra. Cláudia Lúcia Fonseca Klein, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 46, de 16 de maio de 2024

MOC 47/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Pastor Claudemir Felipe da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 47, de 16 de maio de 2024

MOC 48/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao cidadão Maurílio Antonio de Souza Júnior, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 48, de 16 de maio de 2024

MOC 49/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa MM Aluguel de Carros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 49, de 16 de maio de 2024

MOC 50/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, aos socorristas do SAMU e à população civil que, com bravura e desprendimento, combateram as chamas e prestaram socorro às vitímas no incêndio ocorrido em Itaúna no dia primeiro de outubro de dois mil e vinte quatro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Edênia R. Alcântara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Moção nº 50/2024
Documentos Acessórios: 2
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