Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 25/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Mérito Desportivo ao atleta Fernando Diego Ribeiro
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 25, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 26/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Helen Caroline Costa Nunes
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 26, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 27/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Charles Santos
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 27, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 28/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Cácio Alexandre da Silva.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 28, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 29/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Itaúna à Elaine Cristina Marques Lima Gonçalves
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 29, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 30/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Bloco dos Zuluzinhos"
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 30, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 31/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional à Cidadã Flávia Antunes Debique
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 31, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 32/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário a Enerson Souza Bueno
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 32, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 33/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário a Audie Murphy Alcântara
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 33, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 34/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Alexandre Nogueira Falcão
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 34, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 35/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural a Dupla Gil César e Flaviano
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 35, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 36/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Gil Terra Chaves Júnior
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 36, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 37/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Dreifus Fonte Boa Amaral.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 37, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 38/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Wanderson Clayton Fontella Francisco.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Antônio de Miranda
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 38, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 39/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Raimundo Tomaz do Couto
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 39, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 40/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Pastor Valentino Barbosa dos Santos
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 40, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 41/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 8, de 14 de maio de 2024
|
|
PRE 42/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. João Marcos do Amaral Ferreira
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 43/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os parágrafos primeiro e terceiro do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (critérios para concessão de imóveis públicos)
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 44/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa de Integridade da Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A proposição foi retirada de pauta por determinação do Presidente.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 45/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Empresa de limpeza da cidadã Deisiane Carla de Oliveira Silva - MEI pela sua atuação, em nosso Município no segmento como microempreendedora na área da limpeza
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sicoob Crediuna pela sua atuação em prol do segmento na área financeira
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Colégio Recanto do Espírito Santo pela sua atuação em prol da Educação em Itaúna
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais, com o objetivo de alterar o Art. 24 da Carta Estadual (que versa sobre a remuneração dos servidores públicos)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Guilherme Nogueira Gontijo pela atuação, em nosso Município, em prol da segurança jurídica e da cultura.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 5, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Banda Esplendor e Glória.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 6, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Bloco Allfaces
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 7, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à empresa Frango Naves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 8, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Angélica Aparecida de Oliveira
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 9, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Edvane Kátia Vilela Silva
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 10, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Ernani de Souza Machado, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área de Comunicação e Logística de envio de documentos e produtos do nosso Município, de maneira notável e especial.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 11, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Bárbara Campolina Paulino
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 12, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à empresa Exercite Academia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 13, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Regineusa Cristina da Silva.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 14, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a loja CAFÉ COM CHOCOLATE E CAFÉ COM CHOCOLATE BISTRÔ, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária especializada em sobremesas e lanches
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 15, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à cidadã Jenifer Pimentel Pereira, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos através da dança.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 16, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a loja KA BIJOUX, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 17, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Conselho Tutelar de Itaúna
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Promulgado como Moção nº 18/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção-MD nº 18, de 03 de junho de 2024
|
|
MOC 19/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Grupo Brasil Minas Uniformes e Work Safety Equipamentos de Proteção Individual
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 19, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 20/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a empresa Frigo Vilela, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 20, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 21/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Valter Gonçalves do Amaral, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 21, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 22/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Bar do Sandoval em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 22, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 23/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL FILHOS DE MARIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 23, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 24/2024 - Moção
Ementa: Maria Gumercinda Lopes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 24, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 25/2024 - Moção
Ementa: Ana Deusdeste da Silva Marinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 25, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 26/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Faiçal Chequer Filho pela sua atuação em prol do segmento na área educativa na Universidade de Itaúna.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 26, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 27/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Noara Lima Parreiras
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 27, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 28/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Policial Penal Samuel Santos Romano em reconhecimento a sua contribuição para segurança de nossa população.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 28, de 16 de maio de 2024
|
|
MOC 29/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Alves de Souza.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 29, de 16 de maio de 2024
|