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PRE 43/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2020.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Lacimar Cezário (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022
Última Ação: Promulgado, Resolução nº 46 de 2022 da Câmara Municipal de Itaúna.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 46, de 21 de setembro de 2022
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PRE 44/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Promulgada na Resolução nº 45, 03 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-SEC LEG nº 45, de 03 de agosto de 2022
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PRE 45/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada em virtude de virada de nova legislatura. Art. 80 do RICMI. Resolução nº 06/2018.
Texto Original
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PRE 46/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Kaio Guimarães
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 47/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna-MG
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 48/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em regime de urgência. Lida e votada no dia 25/10/2022.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 48, de 26 de outubro de 2022
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PRE 49/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – (DEER/MG) E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA), PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-050, NA ENTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE RURAL DE VISTA ALEGRE
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Giordane Alberto
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Promulgada Moção n° 01, de 18 de março de 2022. Publicado no Jornal Oficial da Câmara Municipal n° 26 de 18/03/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. ROBERTO CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA PELA SUA ATUAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em reunião do dia 22/03/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. GERALDO AGUSTAVO DA FONSECA JUNIOR, PELA SUA ATUAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em reunião do dia 22/03/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANDRÉIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO O BEM COLETIVO.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO DESTINADA AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE REAJUSTARAM O PREÇO DO COMBUSTÍVEL ANTES MESMO DE REPOREM OS ESTOQUES OU DE ENTRAR NO PERÍODO DE VALIDADE DO AUMENTO.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em reunião do dia 22/03/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A
PROFISSIONAL DO DIREITO DRA. SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS, PELA SUA ATUAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM PROL DA SUA ATUAÇÃO NO MEIO JURÍDICO.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em reunião do dia 22/03/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DAS EMPRESAS PARIS FILMES, WARNER BROS, TELECINE E NETFLIX, RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DO FILME “COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA”, ESCRITO POR DANILO GENTILI E DIRIGIDO POR FABRÍCIO BRITTAR, QUE CONTÉM CENAS DE PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE MENORES.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em reunião do dia 22/03/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ITAÚNA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDITOR-CHEFE E APRESENTADOR DA TV CIDADE, FÁBIO MELO DA SILVA, PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E EXCELENTE TRABALHOS PRESTADOS.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG), ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO DER-MG PELA ATUAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO TREVO DO MORRO DO ENGENHO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Kaio Guimarães
Gustavo Barbosa
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA MV FISIOTERAPIA, POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DO BEM-ESTAR COLETIVO LEVANDO QUALIDADE DE VIDA A TODA COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ERIVELTON DOS SANTOS, POR SUA ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, POR COMPLETAR 50 ANOS EM ATIVIDADE NA CIDADE DE ITAÚNA/MG
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Antônio de Miranda
Kaio Guimarães
Gustavo Barbosa
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ITAUNENSE DR. LINCOLN LOPES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA MEDICINA NOS CENÁRIOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, CONSEQUENTEMENTE HONRANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 15/2022 - Moção
Ementa: MOÇAO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS EM LUTA PELA VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE DESENVOLVEREM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 16/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA VETERINÁRIA PET & AGRO, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SILVESTRES.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 17/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ITAUNENSE HELCIO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ITAUNESE E PELAS SUAS AÇÕES DE CARIDADE EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 18/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNDIÇÃO SIDERAL LTDA, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, LEVANDO O NOME DE ITAÚNA AO MERCADO INTERNACIONAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 19/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A PATRÍCIA DIAS MARQUES, EM RECONHECIMENTO A SUA BRILHANTE CARREIRA COMO EMPRESÁRIA EM ITAÚNA.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 20/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS EM MARÇO/2022
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 21/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL PENAL RICARDO ALEX SANTOS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURANÇA DE NOSSA POPULAÇÃO
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 22/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES COM OLHAR DE RESPONSABILIDADE ASSISTENCIAL E SOCIAL – ONG AMORAS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 23/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA KARINA MITRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 24/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À TRANSITA TRANSPORTES ITAÚNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 25/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 26/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLEUSA COUTINHO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 27/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À ROINC PRODUTORA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES EVENTOS QUE PROPORCIONAM EM NOSSA CIDADE, LEVANDO E ELEVANDO O NOME DE ITAÚNA PARA O PAÍS INTEIRO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 28/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERIAS E À TODOS OS PROFISSIONAIS QUE SE COLOCAM A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 29/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA VETERINÁRIA UPA VET ITAÚNA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS DE ATENDIMENTO 24 HORAS AOS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, ATENDENDO A TODOS COM MUITO AMOR E RESPEITO.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 30/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A MAURÍLIO JOSÉ BASTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
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MOC 31/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À METALÚRGICA SOARES IND. COM. LTDA FUNDIÇÃO E USINAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Texto Original
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MOC 32/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA VIDA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPIRITUAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 33/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DECORA MÓVEIS ITAÚNA LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Texto Original
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MOC 34/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY DE ITAÚNA EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS SOCIAIS EMPENHADOS NA CIDADE, DESTACANDO A CAMPANHA REALIZADA DURANTE AS FORTES CHUVAS QUE CASTIGARAM TODO NOSSO ESTADO.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Texto Original
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MOC 35/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA FETRAM – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE BUSCA INSISTENTEMENTE, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO, DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL ITAUNENSE Nº 5.160/2017, A QUAL INSTITUIU O “PROGRAMA CONDUZ.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Promulgado pelo Presidente. Moção nº 37/2022, de 26 de maio de 2022. Jornal Oficial da CMI nº38 de 03/06/2022.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 36/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAUNENSE CARLOS ALBERTO DE MENEZES, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Texto Original
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MOC 37/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ITAUNENSE FLÁVIO CRISTIANO DE OLIVEIRA, EM AGRADECIMENTO PELO SEU TRABALHO QUE EXERCE NO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Texto Original
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MOC 38/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira (PSD MG), que propõe alteração na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a incorporação, aos vencimentos dos servidores públicos, de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio de Miranda
Relatorias:
Joselito Gonçalves (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Última Ação: Promulgada Moção nº 38 de 2022, de 15 de setembro de 2022. Jornal Oficial da Câmara Municipal de Itaúna, número 53 de 15 de setembro de 2022.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 39/2022 - Moção
Ementa: Moção de apoio à ADCAP MINAS – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS REGIONAL MINAS GERAIS na luta pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil como empresa pública.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Última Ação: Promulgada Moção nº 39 de 2022, de 05 de outubro de 2022. Jornal Oficial da Câmara Municipal de Itaúna, número 56 de 07 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 40/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Arcebispo José Carlos Souza Campos, em reconhecimento aos trabalhos sociais empenhados na cidade, destacando a campanha realizada durante as fortes chuvas que castigaram todo nosso estado.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros
Ementa: INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros
Ementa: INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Arquivado
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IND 3/2022 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros
Ementa: INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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