Moção nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA FETRAM – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE BUSCA INSISTENTEMENTE, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO, DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL ITAUNENSE Nº 5.160/2017, A QUAL INSTITUIU O “PROGRAMA CONDUZ.
Indexação
MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA FETRAM – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE BUSCA INSISTENTEMENTE, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO, DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL ITAUNENSE Nº 5.160/2017, A QUAL INSTITUIU O “PROGRAMA CONDUZ.
Observação
Leitura em 03 de maio de 2022.