Projeto de Resolução nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Resolução nº 48/2022, de 26 de outubro de 2022.
Norma Jurídica Relacionada