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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19.

DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS “JOÃO DORNAS FILHO”, “LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA” E “ZEZÉ LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DIRETAS E INDIRETAS, BEM COMO NAS EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR MARCO AURÉLIO MÁXIMO DUTRA

ACRESCE OS INCISOS IV, V, IV, E OS § 3º, §4º E §5º AO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA

ALTERA O ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.

ACRESCE UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 – QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO “POST MORTEM” DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À IRMÃ BENIGNA VICTIMA DE JESUS

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO DE ÉTICA)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JULHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAÚNA MG ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O JORNAL OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ITAUNENSE

ALTERA O INCISO III DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR RAFAEL MARTINS DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO 1º SARGENTO DO EXÉRCITO LUIZ CARLOS PINTO MARQUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MÁRCIO DOS SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DR. RAFAEL ALVES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR MARCO AURÉLIO MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR FREDY DANIEL DA SILVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANDRÉ LEITE DRUMOND.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR VANDERLEI AUGUSTO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR AGNALDO VARGAS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SARGENTO ARNALDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. FERNANDO VALES FERNANDES CORREA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. GERALDA APARECIDA DE ARAÚJO GUEVARA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL AO ARTISTA MAURÍCIO PAULINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO TENENTE MARGOTTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SARGENTO MATOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ANTÔNIO CERRI.

ACRESCE OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR LUCAS WESCLEY MIRANDA IBANHES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CIDADÃO MARCO ANTÔNIO MACHADO LARA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SRº. ANDRÉ HENRIQUE GONÇALVES SALIBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO GABRIEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ABI- ACKEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR GUSTAVO SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR GERALDO MAJELA PEREIRA.