Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Indexação
ACRESCE UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS (OITIVA DE REPRESENTANTE DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS)
Observação
Leitura em 06 de abril de 2021. Rejeitado em 18/05/2021.