Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 216 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ano
2021
Número
216
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DIRETAS E INDIRETAS, BEM COMO NAS EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTALAÇÃO - SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO - ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DIRETAS E INDIRETAS - EMPRESAS PRIVADAS
Observação
Leitura em 31/05/2022.