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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TEREZINHA BERALDA VIANA”

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VBL FUNDIDOS EIRELI - ME)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES)

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DISCIPLINA LIBRAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE DIREITOS RELATIVOS À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (N. V. COMÉRCIO DE MÁQUINAS E REPAROS DE LONIL LTDA)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEIO DE DESPESAS DE MATERIAIS DE CONSUMO COM RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA)

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APRIMORAMENTO DA REDE SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGD-SUAS)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ZELMA ANTUNES DE CASTRO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.271, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPED - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE IMPERIOSIDADE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.869, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VIDROS TRAZEIROS DOS TÁXIS)

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.566, DE 5 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DOUTOR GODOFREDO GONÇALVES

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL)

REVOGA LEI NO 5.254/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS QUE TENHAM ENTRE 60 ANOS COMPLETOS E 65 ANOS INCOMPLETOS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE CIDADANIA NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: “CRECHE YVETTE GONÇALVES NOGUEIRA”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARALISADO CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANAVEST CONFECÇÕES LTDA)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPOSIÇÃO DA JARI)

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ITAÚNA)

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA GERALDO CELESTINO (CAJURU)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEIO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA POLICLÍNICA DR. OVÍDIO NOGUEIRA MACHADO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL "SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMÉRCIO DE TECIDOS ITAÚNA LTDA - ME)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ITAÚNA)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A RECEITA FEDERAL)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5312, DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT – FMLGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI NO 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PAULO LÚCIO DUARTE”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 5%(CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS,IDOSOS E GESTANTES NOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA 22 DE JULHO COMO O “DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% DA DESPESA FIXADA, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018)