Lei nº 5.321, de 10 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5321
Ano
2018
Data
10/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Indexação
EMERGÊNCIA DEFESA CIVIL, FUNDO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica